As normas elétricas são diretrizes que estabelecem boas práticas no manuseio de instalações elétricas em geral, protegendo tanto o trabalhador responsável pelo serviço quanto os ocupantes do ambiente.
Mas você sabe quais são elas? No artigo a seguir, conheça as principais normas elétricas em vigência no Brasil, saiba sua importância e conheça alguns recursos do Produttivo que facilitam o acompanhamento do seu cumprimento. Acompanhe!
Veja também: Modelos digitais de laudo técnico elétrico, checklist de manutenção e outros formulários prontos para usar
- O que são as normas elétricas?
- Qual a diferença entre NR e NBR?
- Quais são as principais normas elétricas?
- Quem é responsável por seguir as normas elétricas?
- Qual a importância das normas elétricas?
- Quais as consequências do descumprimento das normas elétricas?
- Como o Produttivo pode ajudar no cumprimento das normas elétricas?
O que são as normas elétricas?
As normas elétricas são vários regulamentos e diretrizes destinados a garantir a proteção dos trabalhadores e a segurança dos sistemas elétricos. Elas estabelecem padrões mínimos de qualidade e segurança que devem ser seguidos por profissionais da área ao fazer instalações e também por empresas de manutenção.
Ao determinar critérios mínimos, as normas elétricas buscam preservar a segurança dos trabalhadores que atuam em instalações elétricas e o bem-estar dos ocupantes daquele ambiente, reduzindo risco de choques, curtos-circuitos e outros acidentes.
Entre as diretrizes estabelecidas pelas normas, estão os EPIs para eletricista recomendados, os componentes de distribuição de energia, orientações para manutenção, entre outras recomendações.
Qual a diferença entre NR e NBR?
As NRs, ou normas regulamentadoras, são diretrizes emitidas pelo Governo Federal ao longo dos anos e cujo objetivo é a proteção dos trabalhadores envolvidos naquela atividade contra problemas de saúde e segurança. Atualmente, a principal norma regulamentadora elétrica é a NR-10.
Já as NBRs são as normas brasileiras e são emitidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Diferentemente das NRs, as NBRs não são focadas na segurança do trabalho e sim em boas práticas referentes ao tópico em questão, considerando critérios de eficiência e qualidade.
Tanto as NRs quanto as NBRs devem ser seguidas na operação de instalações elétricas, mas é preciso ficar de olho quanto a qual norma se aplica a cada situação, já que as NBRs, por exemplo, são separadas conforme a tensão do sistema.
Quais são as principais normas elétricas?
Hoje, existem cinco principais normas elétricas no Brasil. Vamos conhecê-las:
NR-10
A Norma Regulamentadora nº 10 trata da Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. Ela estabelece requisitos e condições mínimas para a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, com o objetivo de garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com instalações elétricas.
Alguns pontos importantes da NR-10 incluem:
- Treinamento: obrigatoriedade de treinamento específico para trabalhadores que atuam em instalações elétricas;
- Medidas de proteção coletiva: implementação de dispositivos de proteção, sinalização e sistemas de aterramento;
- Medidas de proteção individual: uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados;
- Procedimentos de trabalho: elaboração e implementação de procedimentos para atividades em instalações elétricas, incluindo desenergização e energização.
NR-12
Já a Norma Regulamentadora nº 12 aborda a Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, definindo as normas de segurança para o trabalho com maquinários em geral, incluindo aqueles que utilizam energia elétrica. Ela visa prevenir acidentes e garantir condições seguras de operação. Vamos conhecer alguns aspectos importantes:
- Dispositivos de proteção: implementação de proteções físicas, sistemas de bloqueio e dispositivos de segurança;
- Capacitação: treinamento dos operadores sobre os riscos e as medidas de segurança associadas às máquinas e equipamentos;
- Manutenção e inspeção: procedimentos de manutenção preventiva e inspeção regular das máquinas e equipamentos.
NBR 5410
A NBR 5410 é uma norma da ABNT que estabelece as condições mínimas que devem ser atendidas pelas instalações elétricas de baixa tensão (até 1000V em corrente alternada e 1500V em corrente contínua), com o objetivo de garantir a segurança de pessoas e bens materiais, e também a conservação e o funcionamento adequado da instalação. Veja alguns dos pontos principais:
- Dimensionamento de condutores: critérios para dimensionamento adequado dos condutores elétricos;
- Proteção contra choques elétricos: medidas para evitar choques elétricos, como o uso de dispositivos de proteção diferencial;
- Segurança contra incêndios: requisitos para evitar incêndios causados por instalações elétricas.
NBR 14039
Por sua vez, a NBR 14039 abrange instalações elétricas de média tensão (de 1kV a 36,2kV) para garantir a segurança das pessoas, a continuidade do fornecimento de energia e a integridade das instalações. Por isso, ela inclui:
- Critérios de projeto: orientações para o projeto de instalações elétricas de média tensão;
- Equipamentos de proteção: especificações para o uso de equipamentos de proteção e controle;
- Manutenção e inspeção: procedimentos para a manutenção e inspeção periódica das instalações.
NBR 5419
Por fim, a NBR 5419 trata dos sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), chamados de para-raios. A norma busca proteger estruturas, pessoas e instalações elétricas dos efeitos das descargas atmosféricas diretas e indiretas. Alguns pontos-chave incluem:
- Projeto e instalação: critérios para o projeto e a instalação de sistemas de proteção contra raios;
- Componentes do SPDA: especificações para os componentes do sistema, como captores, condutores de descida e aterramentos;
- Inspeção e manutenção: requisitos para a inspeção e manutenção dos sistemas de proteção contra raios.
Quem é responsável por seguir as normas elétricas?
Seguir as normas elétricas é obrigatório em diferentes tipos de projetos e serviços, mas a responsabilidade sobre seu cumprimento recai sobre várias pessoas envolvidas. Vamos entender melhor:
- Proprietários de instalações: os donos de edificações e outras instalações, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, são os principais responsáveis por assegurar que o projeto elétrico seja executado de acordo com as normas vigentes. Em caso de acidentes ou falhas, os proprietários podem ser responsabilizados criminalmente;
- Projetistas elétricos: assim como os proprietários, os projetistas responsáveis pela instalação também devem assegurar que o projeto elaborado siga todas as normas vigentes, e que sua execução seja fiel. Os projetistas também podem responder na Justiça por negligência;
- Eletricistas: como são responsáveis por colocar o projeto em prática, os eletricistas (sob supervisão dos projetistas e proprietários) devem seguir o esquema elétrico conforme determinado. Em caso de algum problema ou falha, o eletricista deve comunicar às outras partes para corrigir a situação;
- Órgãos de inspeção: por fim, os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização também devem, além de realizar inspeções periódicas para vistoria das instalações, identificar se as normas elétricas foram cumpridas e responsabilizar as outras partes em caso de negativa. Os órgãos de inspeção são os últimos responsáveis pois, ainda que as outras partes envolvidas falhem no cumprimento das normas, cabe aos fiscalizadores fazer essa identificação.
Portanto, são muitas pessoas, empresas e órgãos envolvidos no cumprimento das normas elétricas. O ideal é que cada um cumpra com suas responsabilidades, mas, havendo algum tipo de deslize, as outras partes devem sinalizar e buscar a correção do problema o quanto antes.
Qual a importância das normas elétricas?
As normas elétricas são muito importantes para a população como um todo porque abrangem desde a segurança até a eficiência e a conformidade das instalações e equipamentos elétricos. Vamos entender melhor sua importância:
Segurança
As normas elétricas estabelecem requisitos para evitar acidentes, como choques elétricos, queimaduras e outros tipos de lesões que podem ocorrer durante a instalação, operação e manutenção de sistemas elétricos.
Além disso, ao definir padrões para a operação dos sistemas elétricos, as normas ajudam a prevenir incêndios e danos a propriedades causados por falhas elétricas.
Conformidade legal
As normas elétricas são frequentemente incorporadas em leis e regulamentos. Seguir essas normas é obrigatório para estar em conformidade com as exigências legais, evitando multas e outras penalidades.
Muitos produtos e instalações precisam ser certificados conforme normas específicas para serem comercializados ou aprovados por órgãos reguladores, incluindo a emissão de alvarás e o AVCB. Por isso, o registro dos cumprimentos das normas elétricas também é importante.
Qualidade e confiabilidade
As normas garantem que os materiais e métodos utilizados nas instalações elétricas atendam a um padrão mínimo de qualidade, aumentando a durabilidade e a confiabilidade dos sistemas.
Segui-las também ajuda a garantir que os sistemas elétricos funcionem de maneira consistente e confiável, minimizando interrupções e falhas no fornecimento de energia.
Eficiência e economia
As normas elétricas promovem o uso eficiente da energia, especificando métodos e equipamentos que reduzem perdas e melhoram o desempenho energético.
Sua aplicação correta ainda pode reduzir custos a longo prazo, minimizando a necessidade de reparos e substituições frequentes, além de reduzir o consumo de energia.
Proteção ambiental
Normas como as que abordam a eficiência energética contribuem para a redução do consumo de recursos naturais e das emissões de gases de efeito estufa.
As normas também tratam do manuseio seguro e descarte apropriado de materiais perigosos, protegendo o meio ambiente de contaminação.
Padronização
Outra vantagem das normas elétricas é que elas garantem que os sistemas sejam consistentes, facilitando a manutenção e reparos.
Ao seguir normas padronizadas, diferentes componentes e sistemas elétricos de diferentes fabricantes podem trabalhar juntos de maneira eficiente e segura.
Educação e treinamento
As normas fornecem uma base para a educação e treinamento de profissionais da área elétrica, garantindo que eles estejam bem informados sobre as melhores práticas e requisitos de segurança. Elas são revisadas e atualizadas regularmente, incorporando novas tecnologias e conhecimentos, o que incentiva a constante atualização dos profissionais.
Em resumo, as normas elétricas servem como um guia indispensável para profissionais da área, ajudando a proteger pessoas, propriedades e o meio ambiente, além de promover a eficiência energética e econômica.
Quais as consequências do descumprimento das normas elétricas?
As normas elétricas foram criadas para preservar a segurança do espaço, dos ocupantes e dos bens materiais. Por isso, seu não cumprimento pode acarretar:
- Acidentes elétricos: os acidentes elétricos podem variar em gravidade, indo desde de choques elétricos e danos aos eletrodomésticos, até curtos-circuitos que podem causar incêndios e danos irreparáveis;
- Multas: quando os órgãos fiscalizadores identificam que alguma norma não foi cumprida, todos os envolvidos naquele projeto, inclusive o proprietário ou administrador do imóvel, podem ser responsabilizados com multas e outras sanções;
- Interrupção do fornecimento de energia: acidentes elétricas não prejudicam somente o espaço em questão, mas também pode interromper o fornecimento de energia elétrica em toda a região, ameaçando a segurança energética da população;
- Impossibilidade de obter o AVCB: seguir e comprovar o cumprimento das normas elétricas é fundamental para emissão do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e outros alvarás. Se alguma norma não for seguida corretamente, os órgãos responsáveis podem negar a liberação.
Como o Produttivo pode ajudar no cumprimento das normas elétricas?
Toda empresa ou profissional autônomo encarregado de atividades de instalação, manutenção e operação de instalações elétricas é responsável por seguir as normas elétricas.
Desde a etapa da obra até reparos realizados no projeto já finalizado, cabe aos prestadores de serviço cumprir com as diretrizes estabelecidas pelas normas elétricas e documentar sua conformidade, caso seja necessário comprovar ao cliente, órgãos fiscalizadores ou empresas seguradoras.
Para facilitar esse registro, conte com o Produttivo! O Produttivo é um sistema para controle de serviços que conta com formulários digitais, painel de acompanhamento de atividades, portal de abertura de chamados, plano de manutenção automático e muitos outros recursos para empresas prestadoras de serviço.
Com os formulários digitais, o próprio técnico já registra as informações do serviço durante a visita técnica, preenchendo um relatório e exportando esses dados na hora para o cliente ou o gestor. O preenchimento pode ser feito pelo celular ou tablet via aplicativo, com funcionalidades como:
- Questões obrigatórias que garantem a padronização dos formulários e impedem sua conclusão enquanto não forem respondidas;
- Marcação automática da data, hora e localização do serviço, além da duração total da visita;
- Preenchimento automático e por voz, dispensando a necessidade de ficar digitando;
- Questões com mais de 13 tipos de resposta, como textos, lista de peças, preços, itens de não conformidade, entre outras;
- Registro fotográfico com fotos tiradas na hora e marcação de data e horário, ideal para comprovação;
- Assinatura digital feita na tela do dispositivo;
- Exportação em PDF na hora com opção de compartilhamento por e-mail ou WhatsApp;
- Funcionamento offline, ou seja, não precisa de internet para o preenchimento;
- Armazenamento em nuvem, assim as informações ficam disponíveis para consulta e podem ser acessadas de qualquer lugar;
- E muito mais!
Vamos conhecer alguns formulários digitais do Produttivo que podem te ajudar a documentar o cumprimento das normas elétricas? Olha só:
Checklist NR-10
O checklist NR-10 já vem pronto para usar. Ele conta com campos direcionados para a segurança dos operadores de instalações elétricas, veja como fica:
Experimente grátis: Modelo digital de Checklist NR-10
Ficha de EPI
Já a ficha de EPI pode ser usada por empresas de diversos segmentos, não só aquelas que trabalham com eletricidade. Ela ajuda no acompanhamento dos equipamentos de proteção individual distribuídos aos colaboradores, cuidando da sua segurança e protegendo também a empresa. Preenchida e exportada, a ficha fica assim:
Teste já: Ficha de EPI digital preenchida por aplicativo
Laudo técnico elétrico
O laudo técnico elétrico é recomendado para serviços de orçamento e manutenção preventiva ou corretiva, documentando o estado geral das instalações e indicando se há necessidade de novas intervenções. Olha só:
Comece a usar agora mesmo: Modelo de laudo técnico elétrico digital
Todos os modelos do Produttivo podem ser personalizados com as cores e logo da sua empresa. Você também pode criar seu próprio formulário do zero como preferir.
Além dos formulários digitais, o Produttivo ainda oferece:
- Portal de abertura de chamado via link exclusivo ou QR Code, direcionando as solicitações dos clientes com rapidez e praticidade;
- Plano de atividades que permite o agendamento de serviços recorrentes com antecedência. Ele gera alertas e ainda é integrado à agenda dos técnicos, assim sua empresa não perde nenhum prazo;
- Dashboard de indicadores que reúne os principais dados da sua operação em formato de gráfico, facilitando a identificação de pontos de melhoria.
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Você também pode agendar uma demonstração com um consultor para entender melhor como o Produttivo ajuda as empresas que trabalham com normas elétricas.
