Você sabe o que é EPC? A sigla significa equipamento de proteção coletiva, ou seja, itens que ajudam a manter o ambiente seguro e livre de acidentes.
Continue lendo o artigo para conhecer quais são os EPCs e quais são as obrigatoriedades das empresas.
Veja também: Checklist digital de Segurança do Trabalho
O que é EPC?
EPC significa Equipamento de Proteção Coletiva. Enquanto o EPI é individual, o EPC não é usado por cada pessoa: ele é colocado no ambiente, protegendo a todos que se encontram naquele espaço.
Embora também esteja relacionado à segurança do trabalho, esse tipo de equipamento protege não apenas os colaboradores, mas também transeuntes e outras pessoas presentes no local.
Um exemplo de EPC é o corrimão, que pode ser utilizado por qualquer pessoa e ajuda a evitar acidentes, mesmo que não sejam relacionados ao trabalho.
Qual é a importância do EPC?
Assim como o EPI, o EPC ajuda a prevenir acidentes e doenças ocupacionais, já que contribui para a segurança do local e de todas as pessoas que ali se encontram.
Seu uso é exigido por lei, como veremos mais abaixo, mas além disso, é uma garantia para os trabalhadores de que o espaço em questão oferece medidas de segurança adequadas para evitar acidentes.
O extintor de incêndio, por exemplo, é um EPC que ajuda a controlar as chamas e pode até evitar um desastre de grandes proporções, preservando a saúde e segurança das pessoas presentes no local e seus arredores.
Caso haja um princípio de incêndio e não houver um extintor disponível, a chance do fogo se alastrar é maior, prejudicando a estrutura da edificação e ameaçando a integridade da população. Portanto, EPCs são essenciais mesmo para lugares ou atividades que não apresentem riscos.
Qual é a responsabilidade da empresa no uso de EPCs?
Conforme citamos ali em cima, a responsabilidade de fornecer os equipamentos de proteção coletiva é da empresa, seja para os funcionários do local ou para o público geral.
Essas regras são estabelecidas por meio de normas regulamentadoras do Governo Federal. A NR-01 considera que cabe ao empregador:
“[…] implementar medidas de prevenção, ouvidos os trabalhadores, de acordo com a seguinte ordem de prioridade:
I. eliminação dos fatores de risco;
II. minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas de proteção coletiva;
III. minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas administrativas ou de organização do trabalho; e
IV. adoção de medidas de proteção individual”.
Além disso, outras NRs esclarecem quais as responsabilidades da empresa, olha só:
Norma Regulamentadora nº 4
Segundo a NR-04 estabelece que os empregadores devem manter Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Ou seja, uma equipe especializada cuja função é fiscalizar o espaço e garantir a saúde e segurança dos outros colaboradores.
De acordo com a Portaria MTE nº 2.018/ 2014:
“Foi inserida atribuição aos profissionais do SESMT para registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes insalubres”
Com isso, profissionais designados pela empresa se tornam responsáveis por observar se o ambiente de trabalho é seguro e sugerir medidas de prevenção e controle, como os EPCs.
Norma Regulamentadora nº 9
A NR-09 avalia a exposição dos funcionários a riscos ambientais, como agentes químicos, físicos e biológicos.
Quando o ambiente de trabalho apresentar possibilidade de exposição a agentes de risco, cabe ao empregador instaurar medidas de prevenção e controle, como instalar barreiras de proteção e elaborar um procedimento de emergência.
De acordo com o item 9.3.5.4 da norma, “O estudo, desenvolvimento e implantação de medidas de proteção coletiva deverá obedecer à seguinte hierarquia:
a) medidas que eliminam ou reduzam a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde;
b) medidas que previnam a liberação ou disseminação desses agentes no ambiente de trabalho;
c) medidas que reduzam os níveis ou a concentração desses agentes no ambiente de trabalho”.
Além disso, conforme o item 9.3.5.3:
“A implantação de medidas de caráter coletivo deverá ser acompanhada de treinamento dos trabalhadores quanto aos procedimentos que assegurem a sua eficiência e de informação sobre as eventuais limitações de proteção que ofereçam”
Leia também: O que é CIPA, para que serve e como montar uma na empresa
Qual a diferença entre EPC e EPI?
O EPC é um equipamento de proteção coletiva, já o EPI é o equipamento de proteção individual. Enquanto cada trabalhador deve ter os EPIs necessários para o seu trabalho (de uso individual e intransferível), os EPCs ficam à disposição de todos, minimizando riscos ambientais.
O uso dos EPC não dispensa a utilização de EPI: cada equipamento tem uma finalidade e é preciso associar o uso conjunto para garantir boas condições de trabalho.
Imagine que um trabalhador da área da saúde acidentalmente tocou em um agente corrosivo. A luva de segurança deve impedir o contato do agente com a pele, mas caso a luva também seja danificada no acidente, a presença de um lavatório permite que o funcionário possa lavar os resíduos da pele e controlar os danos.
Quais são os EPCs?
Existem muitos tipos de equipamentos de proteção coletiva, e cada um é indicado para diferentes necessidades. Listamos aqui os EPCs específicos para algumas áreas, mas recomendamos que você verifique a legislação para o segmento em questão.
De maneira mais abrangente, alguns EPCs que devem ser disponibilizados em diferentes ambientes são:
- Kit de primeiros socorros;
- Corrimão e guarda-corpo;
- Detector de fumaça;
- Sinalização.
Veja também alguns tipos de equipamentos de proteção coletiva indicados para diferentes áreas:
EPC enfermagem e EPC hospitalar
No ambiente hospitalar, os EPCs ajudam a reduzir os riscos apresentados pelo ambiente de trabalho, como contaminação. Entre os principais equipamentos, estão:
- Capela de exaustão;
- Caixa para descarte de perfurocortantes;
- Autoclave para esterilização;
- Lava-olhos e chuveiro de emergência;
- Extintores de incêndio.
EPC construção civil
Canteiros de obras e outros locais que atuam com construção civil oferecem grandes riscos aos trabalhadores, portanto além do EPI recomenda-se a adoção de:
- Guarda-corpo e rede de proteção;
- Sinalização;
- Antiderrapantes;
- Travas de segurança e cancelas;
- Disjuntores elétricos independentes.
EPC laboratório
Laboratórios também precisam de EPIs específicos que ajudem a evitar contaminação, como:
- Capela de exaustão;
- Forno Pasteur;
- Lava-olhos e chuveiro de emergência;
- Cabines de segurança química e biológica;
- Módulo de fluxo laminar de ar;
- Detectores de fumaça;
- Sprinklers e extintores de incêndio.
EPC agricultura
Já para o segmento rural e agrícola, indica-se:
- Kit de primeiros socorros;
- Sinalização de segurança;
- Chuveiro de emergência.
Assim como em outros segmentos, a disponibilização de EPCs para a agricultura não dispensa o uso de EPIs.
Lembre-se que existem diferentes normas regulamentadoras que regem o uso de EPCs para diferentes setores, portanto sempre consulte a legislação vigente e priorize a saúde e segurança das pessoas.
