Empresas e colaboradores precisam saber o que é EPI para garantir a segurança no ambiente de trabalho. Os equipamentos de proteção individual ajudam a manter o funcionário protegido de riscos, evitando acidentes.
Mas como saber qual é o tipo de EPI mais indicado para cada empresa? E quais são as obrigações da empresa e as responsabilidades do trabalhador? Vamos entender melhor no artigo a seguir, acompanhe!
Veja também: Ficha de EPI digital no aplicativo
O que é EPI?
EPI significa Equipamento de Proteção Individual. Para entender o que é EPI, é preciso compreender sua importância na segurança do trabalho: os equipamentos, como luvas de proteção, evitam acidentes com os colaboradores, mantendo o espaço mais seguro e salutar.
Esses equipamentos devem ser utilizados em ambientes de trabalho onde há riscos à saúde e à segurança (falaremos mais sobre isso adiante). Conforme o nome já diz, são individuais, ou seja, cada trabalhador deve ter o seu.
Para que serve EPI?
Como falamos no tópico anterior, o EPI é um item de segurança que ajuda a evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Em algumas circunstâncias, seu uso é obrigatório.
Mas, mesmo que a utilização do EPI não seja exigida pela lei, é de interesse tanto da empresa quanto do funcionário, já que é um cuidado a mais com sua saúde e segurança.
Embora seja muito usado por trabalhadores durante a jornada de trabalho, alguns EPIs também são recomendados para o público em geral. É o caso das máscaras que cobrem nariz e boca, e podem ser usadas em qualquer situação para evitar o contágio e a transmissão de doenças.
Em todos os casos, o objetivo é o mesmo: proteger o usuário de enfermidades, acidentes e outros males.
Qual a importância do EPI?
Como o principal objetivo do EPI é prevenir acidentes e doenças, podemos considerar que sua importância está em manter o ambiente de trabalho seguro e saudável. Na prática, isso significa:
- Prevenir doenças e acidentes que podem causar danos permanentes à integridade do trabalhador;
- Conter o tempo de afastamento por licença médica;
- Reduzir os gastos com primeiros socorros, afastamento e até indenizações;
- Manter um ambiente salubre atrativo para o mercado de trabalho;
- Aumentar a disponibilidade de mão de obra;
- Elevar a produtividade com o bom desempenho dos colaboradores.
Ou seja, o uso de EPIs é essencial para a saúde dos funcionários, mas também é importante para a empresa.
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Quais são os tipos de EPI?
Os EPIs podem ser diferenciados por segmentos (um EPI da área de enfermagem é diferente de um EPI para construção civil, já que lidam com riscos diferentes) e também por finalidade. Vamos ver alguns exemplos:
- Proteção da cabeça: capacete;
- Proteção ocular: óculos;
- Proteção auditiva: protetor auricular;
- Proteção respiratória: máscara;
- Proteção facial: face shield;
- Proteção do tronco: traje de segurança;
- Proteção de mãos e braços: luvas e braçadeiras;
- Proteção de pés e pernas: calçados e perneiras;
- Proteção contra quedas: cinturão de segurança e mosquetão.
É importante ter em mente que existem diferentes variedades entre os EPIs: luvas que protegem contra calor e chamas não são as mesmas que protegem contra contaminação por agentes biológicos, por exemplo.
Para entender qual é o tipo de EPI mais adequado ao segmento de atuação, é preciso avaliar os riscos, que podem ser classificados como físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos.
Assim, com a análise dos riscos apresentados, é possível saber quais EPIs precisam ser disponibilizados. Os diferentes tipos de EPI podem ser consultados na NR-6.
O que é EPC?
Enquanto EPIs são os equipamentos de proteção individual, o EPC é o equipamento de proteção coletiva. Os EPIs são de uso pessoal do trabalhador, já os EPCs fazem parte da estrutura do ambiente e beneficiam a todos.
O uso de um não dispensa o outro: cada equipamento tem a sua finalidade e importância. Imagine um trabalhador que sofreu queda de nível. O cinturão de segurança (EPI) evita que a queda seja fatal, e o kit de primeiros socorros (EPC) permite que eventuais ferimentos leves sejam tratados imediatamente.
Outros exemplos de EPC são detectores de fumaça, extintor, sinalização de emergência, corrimão, guarda-corpo e rede de segurança, lavatório de emergência, entre outros.
Leia mais sobre os equipamentos de proteção coletiva.
Quem deve arcar com o fornecimento de EPIs?
Conforme a Norma Regulamentadora nº 06 do Governo Federal (NR-6), os EPIs devem ser fornecidos pelo empregador. Isso significa que é responsabilidade da empresa adquirir os equipamentos, orientar os trabalhadores quanto ao uso e fiscalizar sua utilização.
Já ao empregado, cabe utilizar o EPI conforme a orientação, fazer a limpeza e conservação, e comunicar a necessidade de substituição do equipamento.
O que diz a legislação sobre o uso de EPI?
O uso de EPIs é obrigatório por lei, de acordo com a Lei Federal nº 6.514/77. Como vimos acima, a legislação impõe responsabilidades tanto para o trabalhador quanto para a empresa empregadora.
Caso a empresa falhe em fornecer os EPIs, não oriente corretamente os funcionários sobre seu uso ou não fiscalize sua utilização, a empresa fica sujeita a multa e suspensão das atividades. Ainda que o colaborador opte por não usar o equipamento fornecido, a organização ainda pode ser responsabilizada por não fazer a fiscalização adequada.
Se o trabalhador se recusar a utilizar o equipamento, mesmo com a exigência da empresa, é possível aplicar medidas disciplinares (advertência, suspensão) e até formalizar a demissão por justa causa.
Portanto, para não sofrer as sanções da lei, faça a distribuição dos EPIs e exija seu uso pelos funcionários. Colaboradores que não utilizam os equipamentos de proteção ficam mais suscetíveis a doenças e acidentes, além de estarem sujeitos às medidas disciplinares.
Norma Regulamentadora nº 06
A Norma Regulamentadora nº 06 detalha os direitos e deveres de todas as partes quanto ao uso de EPI.
Alguns pontos abordados na NR-6 são quanto à comercialização e distribuição dos equipamentos, responsabilidades da empresa, responsabilidades do funcionário, responsabilidade dos fabricantes e importadores, entre outros.
Além disso, a norma regulamenta os diferentes tipos de equipamento, como falamos anteriormente. É por meio da NR-6 que podemos definir se o face shield (protetor facial) mais indicado para uma atividade é que o protege contra partículas, luminosidade, radiação ou calor.
Lembre-se que o uso de um EPI inadequado não oferece a proteção necessária, podendo trazer ainda mais riscos.
Quais os riscos de não utilizar EPIs?
Como a finalidade do EPI é proteger o trabalhador de acidentes e doenças, sua não utilização deixa o funcionário mais suscetíveis a problemas de saúde desencadeados no ambiente de trabalho.
Desse modo, ao não usar o EPI, o colaborador fica sujeito a:
- Contrair doenças por agentes contaminantes;
- Desenvolver síndromes como LER (lesão por esforço repetitivo);
- Invalidez temporária ou permanente causada por exposição;
- Ferimentos causados por acidentes, como queimaduras e fraturas;
- E outros danos à saúde.
A empresa também fica sujeita a risco caso seus funcionários não utilizem EPI, como multas, suspensão das atividades, quadro de funcionários reduzido, gastos com afastamento e indenizações, entre outros inconvenientes.
Portanto, o uso de EPI é essencial e traz benefícios tanto para o trabalhador quanto para o empregador.
Como fazer ficha de EPI?
Uma das atribuições da empresa conforme a lei é a fiscalização para garantir que os EPIs sejam distribuídos e utilizados corretamente. Para isso, o gestor pode usar uma ficha de EPI que registre qual colaborador recebeu quais equipamentos, e se estão sendo usados.
A ficha dá mais controle ao empregador e pode ser apresentada às autoridades em caso de uma inspeção de segurança, comprovando o cumprimento das obrigações e assegurando sua isenção, se necessário.
Para deixar sua ficha ainda mais prática e confiável, que tal investir em um checklist digital? O Produttivo conta com modelos prontos que podem ser personalizados de acordo com as necessidades da sua empresa.
A ficha pode ser preenchida em campo pelo celular, e o gestor tem acesso a um painel com todas as informações em tempo real. Além disso, é possível inserir fotos para comprovação e até assinatura.
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