Pense na figura de um médico, enfermeiro ou dentista. Aposto que você imaginou uma pessoa usando uma máscara, não é? Profissionais da saúde costumam usar esse elemento para se proteger contra doenças infecciosas transmitidas pelo ar.
Por ser utilizada para proteger uma pessoa contra potenciais danos, a máscara é considerada um EPI, ou seja, equipamento de proteção individual. Para cada tipo de trabalho, existe um EPI adequado. Neste artigo, vamos explorar alguns deles, além da importância de utilizá-los e o que diz a legislação. Boa leitura!
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O que é EPI?
Mais do que as máscaras que médicos e enfermeiros costumam usar, o EPI (Equipamento de Proteção Individual) é na verdade uma ferramenta essencial de trabalho, que está presente em diversas atividades profissionais, sempre com o objetivo de trazer segurança para quem usa.
É como o eletricista que usa uma luva para se proteger de choques, ou o alpinista industrial que deve estar sempre com seu cinto trava quedas para evitar acidentes em grandes alturas.
Também entra nesta lista, qualquer outra atividade profissional realizada em ambientes que representem algum risco para a saúde dos trabalhadores, como operação de máquinas, construção e mineração, por exemplo.
Basicamente, eles servem para garantir a segurança e bem-estar dos funcionários. Como o próprio nome sugere, os EPIs são de uso individual, ou seja, cada colaborador deve ter o seu para garantir a proteção adequada.
Para que serve EPI?
Como você leu anteriormente, o EPI é um item de segurança que ajuda a evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Existem certas circunstâncias em que seu uso é obrigatório.
Mesmo nos casos em que a utilização do EPI não é exigida por lei, tanto a empresa quanto o funcionário devem se preocupar em utilizá-la, trazendo um cuidado a mais com saúde e segurança.
Embora os EPIs sejam mais comumente utilizados por trabalhadores durante a jornada de trabalho, alguns também são recomendados para o público em geral. Um exemplo são as máscaras que cobrem o nariz e a boca, usadas para prevenir a transmissão de doenças infecciosas, tanto em ambientes de trabalho quanto em situações cotidianas.
O objetivo dos EPIS é sempre o mesmo: proteger o usuário contra enfermidades, acidentes e outros riscos.
Enquanto capacetes amortecem impactos na cabeça, óculos de segurança funcionam como uma barreira contra partículas, e botas criam uma proteção contra agentes químicos e perfurações
Cada tipo de atividade demanda um tipo de EPI diferente e como o próprio nome diz, o equipamento é individual e cada colaborador deve ter o seu.
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Qual a importância do EPI?
Os equipamentos de proteção individual têm várias vantagens. Vamos conferir algumas das principais?
Para a empresa
A empresa é beneficiada de diversos jeitos pelo uso correto de EPIs. Trouxemos alguns dos mais notáveis:
Menos acidentes
O uso correto de equipamentos de proteção individual pode prevenir muitos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Imagine um trabalhador que atua em uma fábrica onde há muita poeira no ambiente. Sem o uso de equipamentos de proteção, como máscaras ou respiradores, ele inalaria essas partículas durante a jornada de trabalho. Com o tempo, essa exposição pode levar a problemas respiratórios graves, como silicose ou até mesmo câncer de pulmão.
Ao usar a máscara adequada, ele reduz ou elimina essa exposição, prevenindo o desenvolvimento de doenças ocupacionais ligadas à inalação de poeira. Ou seja, o uso correto do EPI — neste caso, a máscara — funciona como uma barreira de proteção, evitando que o trabalhador desenvolva problemas de saúde decorrentes do ambiente de trabalho
Ou seja, menos acidentes significam menos problemas judiciais, menos indenizações, menos ausência dos trabalhadores.
Menos gastos
Com a redução de acidentes, diminuem também os gastos. Isso acontece porque, quando um trabalhador sofre algum acidente no ambiente do trabalho e é comprovado que a empresa não forneceu os EPIs necessários, o tratamento é custeado pelo empregador durante no mínimo duas semanas.
Além disso, as multas caso sejam identificados riscos no ambiente de trabalho por falta de EPIs vai de 5 a 50 salários mínimos, dependendo do caso.
Menor rotatividade de funcionários
Para trabalhar, os profissionais procuram empresas que se importam com segurança. Assim, se a empresa oferece EPIs e treinamentos de como utilizá-los da maneira correta, consegue manter os membros da sua equipe por muito mais tempo.
Reconhecimento
Uma empresa que se importa com a saúde, segurança e bem-estar de seus funcionários é reconhecida no mercado, tanto por trabalhadores da área quanto por consumidores, fornecedores e parceiros.
Numa sociedade em que a informação está disponível com tanta facilidade, aliar-se a uma empresa que não fornece EPIs, colocando seus colaboradores em risco, está fora de cogitação para provedores, distribuidores e até mesmo clientes.
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Conformidade com a lei
Além de todas as vantagens, utilizar corretamente as EPIs evita que a empresa sofra sanções legais, como multas, processos judiciais ou até mesmo paralisação das atividades, já que essa prática está prevista na lei brasileira.
Para o trabalhador
O trabalhador também tem várias vantagens no uso de EPIs. Vamos conferir?
Prevenção de doenças
EPIs são úteis para prevenir doenças que podem ser contraídas em ambientes de trabalho. Aqui estão alguns exemplos de enfermidades que podem ser evitadas:
- Doenças respiratórias, como asma, fibrose pulmonar, sinusite ou até mesmo câncer, causadas pela exposição constante a micropartículas ou certas substâncias;
- Problemas de pele e alergias manifestadas após contato com substâncias químicas;
- Perda auditiva quando o ambiente de trabalho apresenta muito barulho;
- Doenças infecciosas transmitidas pelo ar ou pelo contato com fluídos corporais, como a Covid-19, sarampo, tuberculose e hepatite B e C, pelo contato que acontece em locais de atenção à saúde com pessoas contaminadas.
Proteção em caso de acidentes
Alguns ambientes e circunstâncias de trabalho têm grande perigo de acidentes. Os EPIs ajudam a preveni-los e também asseguram que, mesmo que aconteçam, os colaboradores sofrerão o mínimo possível de danos. Veja alguns exemplos de áreas em que o uso de EPIs é inegociável:
- Construção civil;
- Saúde e laboratórios que lidam com agentes biológicos;
- Operação de máquinas industriais;
- Agricultura;
- Eletricidade;
- Mineração.
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Diminuição do estresse
A segurança no trabalho pode beneficiar colaboradores não somente profissionalmente, mas também em suas vidas pessoais. Manter a saúde mental, além de aumentar a produtividade, ajuda na relação entre colegas e com a família, promovendo bem-estar e equilíbrio.
Quais são os tipos de EPI?
Os EPIs podem ser diferenciados por segmentos (por exemplo, um EPI da área de enfermagem é diferente de um EPI para construção civil, já que cada um lida com tipos distintos de riscos) e também por sua finalidade. Vamos ver alguns exemplos:
- Proteção da cabeça: capacete, capuz e balaclava;
- Proteção ocular: óculos;
- Proteção auditiva: protetor auricular e abafador de ruídos;
- Proteção respiratória: máscara e respirador;
- Proteção facial: face shield;
- Proteção do tronco: traje de segurança, avental e jaleco;
- Proteção de mãos e braços: luvas e mangotes;
- Proteção de pés e pernas: calçados, meias e perneiras;
- Proteção contra quedas: cinturão de segurança, talabarte, ponto de ancoragem e mosquetão.
É importante levar em conta as diversas funcionalidades de cada EPI. Uma luva utilizada por um trabalhador que precisa se proteger contra o calor não será igual àquela utilizada por um pesquisador que trabalha em um laboratório, por exemplo.
A escolha dos equipamentos deve levar em consideração o tipo específico de atividade e, principalmente, os perigos oferecidos. É necessário avaliar os riscos, que podem ser classificados físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A partir da análise dos riscos, fica fácil saber quais EPIs precisam ser utilizados.
O que é EPC?
Diferente dos EPIs, que são equipamentos de proteção individual, o EPC é o equipamento de proteção coletiva. Enquanto os EPIs são de uso individual de cada trabalhador, os EPCs fazem parte da estrutura do ambiente, protegendo todos que o utilizam.
Um não substitui o outro. Muito pelo contrário, cada tipo de equipamento tem sua importância e finalidade. Imagine um trabalhador que sofre uma queda de alguns metros de altura. O cinturão de segurança (EPI) evita que a queda seja fatal, e o kit de primeiros socorros (EPC) permite que eventuais ferimentos leves sejam tratados imediatamente.
Outros exemplos de EPC são detectores de fumaça, extintor, sinalização de emergência, corrimão, guarda-corpo e rede de segurança, lavatório de emergência, entre outros.
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Quem deve arcar com o fornecimento de EPIs?
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 06 do Governo Federal (NR-6), é obrigação do empregador fornecer todos os EPIs. Isso quer dizer que é a empresa que precisa arcar com a compra e manutenção dos equipamentos, além de fiscalizar o uso e treinar os trabalhadores para que eles saibam como usar cada um corretamente.
Os colaboradores, por sua vez, têm o dever de seguir todas as orientações sobre uso dos equipamentos, manter a limpeza e conservação e comunicar superiores quando perceber a necessidade de substituição.
O que diz a legislação sobre o uso de EPI?
O uso de EPIs é obrigatório por lei, e está previsto na Lei Federal nº 6.514/77. De acordo com o artigo 166 desta lei, a empresa tem a obrigação de fornecer os EPIs necessários para a realização dos serviços gratuitamente e em perfeito estado de conservação.
Como já vimos, não é só a empresa que tem responsabilidades sobre o uso de EPIs. A mesma lei também diz, no item b do parágrafo único do artigo 158, que se recusar a utilizar os EPIs fornecidos pela empresa constitui um ato faltoso do empregado.
A empresa fica sujeita a multa e suspensão das atividades caso apresente falhas no fornecimento dos EPIs, orientação dos funcionários ou fiscalização da utilização. Mesmo quando a decisão de não usar EPIs é tomada por um trabalhador, a empresa ainda pode ser responsabilizada, porque não cumpriu sua obrigação de fiscalizar.
Por estar descumprindo a lei, o trabalhador que se recusar a utilizar algum equipamento exigido pela empresa pode ser penalizado com medidas disciplinares como advertências ou suspensões, e até mesmo demissão por justa causa.
Para não sofrer as sanções da lei, empresas devem cumprir seu papel na distribuição e manutenção de EPIs, e também na exigência do uso e instrução dos funcionários.
Já os trabalhadores precisam seguir as regras sobre EPI não apenas para evitar sanções, mas principalmente porque não utilizar os equipamentos os deixa mais suscetíveis a doenças e acidentes.
Norma Regulamentadora nº 06
A Norma Regulamentadora nº 06 (ou NR 6) detalha os direitos e deveres de todas as partes quanto ao uso de EPI. Segundo o próprio documento, seu objetivo é “estabelecer os requisitos para aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de Equipamentos de Proteção Individual – EPI”.
É um documento útil para organizações que adquirem EPIs, trabalhadores que os utilizam e também fabricantes e importadores de EPI.
Além disso, a norma regulamenta os diferentes tipos de equipamento, como falamos anteriormente. A importância disso fica nítida quando observamos, por exemplo, a quantidade de tipos de calçados listados na NR:
- a) calçado para proteção contra impactos de quedas de objetos sobre os artelhos;
- b) calçado para proteção dos pés contra choques elétricos;
- c) calçado para proteção dos pés contra agentes térmicos;
- d) calçado para proteção dos pés contra agentes abrasivos e escoriantes;
- e) calçado para proteção dos pés contra agentes cortantes e perfurantes;
- f) calçado para proteção dos pés e pernas contra umidade proveniente de operações com utilização de água; e
- g) calçado para proteção dos pés e pernas contra agentes químicos
Seria inútil, por exemplo, usar o calçado que protege contra agentes químicos num ambiente de trabalho com altos riscos de choque elétrico.
É importante lembrar que o uso de um EPI inadequado, além de não oferecer a proteção necessária, pode trazer ainda mais riscos.
Quais os riscos de não utilizar EPIs?
Como a finalidade do EPI é proteger contra acidentes e doenças, quando o funcionário não a utiliza corretamente, ele fica suscetível a lesões e problemas de saúde desencadeados no ambiente de trabalho.
Veja alguns exemplos que podem ser causados pelo não uso ou uso incorreto das EPIs:
- Transmissão de doenças por contato com agentes contaminantes;
- Desenvolvimento de síndromes como LER (lesão por esforço repetitivo);
- Invalidez temporária ou permanente causada por exposição;
- Ferimentos causados por acidentes, como queimaduras e fraturas;
- E outros danos à saúde.
A empresa também é responsabilizada caso seus funcionários não utilizem EPI, e pode cumprir sanções como multas, suspensão das atividades, quadro de funcionários reduzido, gastos com afastamento e indenizações, entre outros inconvenientes.
Portanto, o uso de EPI é essencial e traz benefícios tanto para o trabalhador quanto para o empregador.
Como fazer ficha de EPI?
Uma das atribuições da empresa conforme a lei é a fiscalização para garantir que os EPIs sejam distribuídos e utilizados corretamente. Para isso, o gestor pode usar uma ficha de EPI, que deixe registrado quando, onde e qual colaborador recebeu quais equipamentos, e o mais importante: se estão sendo usados de maneira correta.
A ficha dá mais controle ao empregador e pode ser apresentada às autoridades em caso de uma inspeção de segurança, comprovando o cumprimento das obrigações e assegurando sua isenção, se necessário.
Para deixar sua ficha ainda mais prática e confiável, que tal investir em um checklist digital? O Produttivo conta com modelos prontos que podem ser personalizados de acordo com as necessidades da sua empresa.
A ficha pode ser preenchida em campo, pelo celular, e o gestor tem acesso a um painel com todas as informações em tempo real. Além disso, é possível inserir fotos para comprovação e até assinatura.
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Este modelo também conta com questões de não conformidade, fotos com marcação de data e hora, e muitos outros recursos que facilitam o acompanhamento da rotina de trabalho.
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Além do modelo pronto, é possível alterar as questões e personalizar o relatório final com as cores e logo da empresa. Todas as informações ficam armazenadas em nuvem, e os relatórios podem ser enviados por e-mail ou WhatsApp para agilizar o processo.
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