Quando falamos em eletricidade, sabemos dos perigos: choques, curtos-circuitos e incêndios. Não é à toa que quem trabalha diariamente com eletricidade precisa saber como se manter em segurança, e é através da NR 10 que esses profissionais conseguem entender como se proteger da forma correta.
É a NR 10 quem estipula medidas de prevenção, controle e segurança que devem ser adotadas por empresas e trabalhadores. Neste artigo você conhece mais sobre o que é a NR 10, quais são suas exigências e como se adequar a elas!
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O que é a NR 10?
A NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade é uma norma regulamentadora do Governo Federal que funciona como um manual de boas práticas sobre serviços de eletricidade. Ela estabelece requisitos mínimos de segurança para profissionais que trabalham direta ou indiretamente com eletricidade, deixando claro as medidas de controle, proteção e segurança necessárias.
As medidas de segurança estabelecidas pela NR 10 devem ser seguidas em todas as fases de manuseio da eletricidade, de modo a garantir a segurança dos trabalhadores e evitar o risco de acidentes de trabalho. Por isso, a norma estabelece regras para:
- Instalação;
- Construção;
- Montagem;
- Operação;
- Manutenção elétrica.
Devem seguir as especificações da NR 10 todos os profissionais que trabalhem em ambientes energizados, mesmo aqueles que não trabalham diretamente com o manejo da eletricidade, mas ainda sim estão expostos aos riscos que ela pode trazer.
O que é NR 10 SEP?
SEP significa “Sistemas Elétricos de Potência”, que nada mais são do que grandes sistemas de energia que operam sob alta tensão e em que a eletricidade passa dos mil Volts.
Para o trabalho nesses grandes sistemas a NR 10 tem diretrizes específicas, que estão dispostas no item 10.7 da norma.
A principal exigência é que o profissional que trabalha com SEPs realize um treinamento complementar, com conteúdos específicos para sistemas elétricos de potência.
Qual o objetivo da NR 10?
O grande objetivo da NR 10 é garantir a segurança dos trabalhadores, evitar acidentes de trabalho, prevenir choques elétricos, curtos-circuitos e incêndios ocasionados por mau uso de equipamentos de proteção, manipulações erradas dos sistemas elétricos e falta de medidas de prevenção.
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A quais empresas a NR 10 se destina?
A NR 10 é uma exigência para todas as empresas que tenham processos relacionados à eletricidade, mesmo que não seja a sua atividade principal.
São exemplos empresas que realizam projetos elétricos de construção civil, fazem instalação e manutenção de geradores, trabalham com energia solar, fotovoltaica, eólica e concessionárias de energia.
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Qual a importância da NR 10?
O que faz a NR 10 ser tão importante é a garantia de segurança que ela oferece aos trabalhadores ao estabelecer diretrizes sob três aspectos: a prevenção de acidentes de trabalho, a gestão de riscos para que eles sejam minimizados e o controle de danos, através do preparo para o enfrentamento a esses riscos.
São resultados da aplicação da NR 10:
- Redução de riscos de acidentes;
- Diminuição de óbitos;
- Redução do número de choques;
- Melhora na capacitação dos profissionais;
- Melhora das condições de trabalho;
- Melhora na qualidade de vida dos trabalhadores;
- Cumprimento das legislações.
Como a empresa pode se adequar a NR 10?
Para estar em conformidade com a NR 10 a empresa deve disponibilizar manuais e documentos sobre o sistema de segurança elétrica da empresa, entregar aos trabalhadores os EPIs junto a ficha de verificação e oferecer treinamentos capacitantes. Os desenhos técnicos que representam o sistema elétrico também devem estar sempre atualizados.
Outra medida a ser adotada é a inspeção acerca dos riscos de explosões e da segurança das instalações, que pode ser realizada por uma empresa especializada.
E para as empresas com carga instalada superior a 75 kW é necessário a apresentação de um prontuário de instalações elétricas que reúne informações como inspeções, medições, aterramentos, resultados de testes de isolação elétrica, relatórios técnicos e demais recomendações.
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Check list nr 10
Um recurso que pode ajudar na adequação à NR 10 é o uso do check list NR 10, que nada mais é do que uma lista de verificação em que os principais pontos da norma são repassados para garantir que estão sendo cumpridos.
Para otimizar seu trabalho, você pode optar por relatórios digitais com recursos de inclusão de fotos, assinatura digital e localização GPS. Veja um exemplo de um check list NR 10 gerado no Produttivo:
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Resumo NR 10 com as principais exigências
A NR 10 é uma norma extensa e detalhada, mas separamos aqui os principais tópicos e exigências que ela faz para que você consiga se adequar a ela.
Você também pode conferí-la na íntegra acessando o site do governo federal!
Prevenção de riscos
Pensando na prevenção de riscos a NR 10 estabelece 7 diretrizes, são elas:
Medidas de controle
As medidas de controle visam reduzir os riscos através da análise de riscos. Fazem parte dessas medidas ações como:
- Atualização constante dos esquemas unifilares (desenhos das instalações elétricas);
- Apresentação de um prontuário de instalações elétricas para empresas com carga instalada superior a 75 kW, que também deve ser atualizado constantemente e ser disponibilizado aos trabalhadores;
- Prontuários de instalações elétricas devem ser feitos por profissionais habilitados.
Além disso, como forma de complementar o prontuário de instalação elétrica os seguintes documentos devem ser providenciados:
- Conjunto de procedimentos e instruções técnicas de saúde e segurança relacionadas com a NR 10 e descrição das medidas de controle implementadas;
- Documentação das inspeções contra descargas atmosféricas e aterramentos elétricos;
- Especificação dos EPIs e EPCs;
- Certificação de capacitação dos trabalhadores e dos treinamentos realizados;
- Resultados de testes de isolação térmica de EPIs e EPCs;
- Certificação de equipamentos e materiais elétricos em área classificadas e de EPIs e EPCs;
- Relatório técnico de inspeções com cronogramas de adequações;
- Detalhamento de procedimentos de emergência.
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Medidas de proteção coletiva
As medidas de proteção coletiva podem ser implementadas através de duas formas principais: por meio de desenergização elétrica ou no uso de tensão de segurança. Caso elas não sejam possíveis existem outras alternativas, como:
- Isolação das partes vivas;
- Uso de obstáculos;
- Uso de barreiras;
- Uso de sinalizações;
- Uso de sistemas de seccionamento automático de alimentação;
- Bloqueio do religamento automático.
Medidas de proteção individual
As medidas de proteção individual precisam seguir as estipulações da NR 06 e devem ser utilizadas quando as medidas de proteção coletivas não puderem ser utilizadas ou quando elas precisarem ser complementadas.
São recomendações da NR 10:
- Que as vestimentas de trabalho sejam adequadas a atividade desempenhada, considerando processos de condutibilidade, inflamabilidade e influências eletromagnéticas;
- Que seja proibido o uso de adornos pessoais em trabalhos com instalações elétricas e em sua proximidade.
A NR 10 não deixa claro quais devem ser os EPIs utilizados, porque a disposição está presente nos anexos da NR 6. O mais comum é que sejam utilizados equipamentos como: calçados de segurança, luvas e mangas isolantes, protetores faciais, capacetes de segurança de classe B, cinto e botina de segurança.
Segurança em projetos
Visando garantir a segurança dos projetos de instalações elétricas, a NR 10 estipula que o projeto deve:
- Especificar dispositivos de desligamento de circuito que tenham recursos que impeçam a reenergização e que tenham sinalização de advertência;
- Prever a instalação de dispositivos de seccionamento de ação simultânea;
- Considerar os serviços de instalação e manutenção pensando em um espaço seguro para sua realização, levando em conta o dimensionamento, a localização dos componentes e influências externas;
- Identificar e instalar separadamente os circuitos elétricos com finalidades diferentes;
- Definir o esquema de aterramento e prever condições para aterramento temporário;
- Projetar dispositivos de seccionamento que incorporem recursos fixos de equipotencialização e aterramento do circuito seccionado;
O projeto ainda deve ser assinado por um profissional habilitado, ficar à disposição de consulta de trabalhadores e de autoridades competentes e descrever todos os itens de segurança exigidos no tópico 10.3.9 da NR 10.
Segurança na construção, montagem, operação e manutenção
Nesse item a NR 10 reforça a importância de medidas de controle adicionais, considerando altura, confinamento, explosividade, umidade, poeira, fauna, flora, campos elétricos e magnéticos. Entre as exigências estão:
- Uso de equipamentos compatíveis com a instalação elétrica e adequados à tensão envolvida;
- Medição e testagem de equipamentos com isolamento elétrico;
- Realização de inspeção nos sistema de proteção da rede elétrica;
- Garantia de iluminação adequada aos serviços e posição de trabalho segura.
Sinalização de segurança
As sinalizações devem seguir as disposições da NR 26 com o intuito de chamar a atenção para as seguintes situações:
- Identificação de circuitos elétricos;
- Travamentos e bloqueios de dispositivos e sistemas de manobra e comandos;
- Restrições e impedimentos de acesso;
- Delimitações de áreas;
- Sinalização de áreas de circulação, de vias públicas, de veículos e de movimentação de cargas;
- Sinalização de impedimento de energização;
- Identificação de equipamento ou circuito impedido.
Procedimentos de trabalho
Segundo a NR 10 os procedimentos de trabalho devem ser padronizados, específicos e conter uma descrição detalhada das atividades. Para isso a norma exige que:
- Ordens de serviço sejam emitidas antes do início de cada serviço com informações sobre tipo, data e local do serviço;
- Os procedimentos de trabalho devem conter objetivo, campo de aplicação, base técnica, competências e responsabilidades, disposições gerais, medidas de controle e orientações finais;
- A equipe deve contar com um trabalhador para fazer a condução e supervisão dos serviços;
- Uma avaliação em conjunto deve ser realizada antes da realização do serviço considerando os principais aspectos da atividade.
Gestão de riscos
Na gestão de riscos a NR 10 define diretrizes que tem como objetivo minimizar os riscos envolvendo acidentes de trabalho, reforçando quais ações devem ser tomadas em casos de instalações elétricas desenergizadas e energizadas, trabalhos em alta tensão e também estabelece como devem ser as capacitações.
Segurança em instalações elétricas desenergizadas
A NR 10 define que só podem ser entendidas como desenergizadas instalações elétricas que sigam o seguinte processo:
- Seccionamento;
- Impedimento de reenergização;
- Confirmação da ausência de tensão;
- Instalação de aterramento temporário com equipotencialização dos condutores dos circuitos;
- Proteção dos elementos energizados existentes na zona controlada;
- Instalação da sinalização de impedimento de reenergização.
A norma ainda estabelece que a desenergização deve ser mantida até autorização para reenergização, que deve ser feita seguindo o passo a passo:
- Retirada das ferramentas, utensílios e equipamentos;
- Retirada dos trabalhadores da zona controlada;
- Remoção do aterramento temporário, da equipotencialização e das proteções adicionais;
- Remoção da sinalização de proibição de reenergização;
- Destravamento e religação dos dispositivos de seccionamento.
Segurança em instalações elétricas energizadas
Quanto às instalações elétrica energizadas, a NR 10 se preocupa em definir quem pode fazer o quê:
- O manuseio de instalações elétricas a partir de 50 Volts em corrente alternada (CA) e 120 Volts em corrente contínua (CC) só pode ser realizado por trabalhadores habilitados;
- Os trabalhadores devem ter treinamento sobre instalações elétricas energizadas;
- Ligação e desligamento de circuitos em baixa tensão e com materiais em bom estado de conversação podem ser realizadas por qualquer pessoa não advertida;
- Trabalhos na zona controlada devem seguir procedimentos específicos;
- Serviços em instalações energizadas devem ser suspendidos ao menor risco;
- A análise de risco deve ser desenvolvida sempre que novas tecnologias forem usadas.
Trabalho envolvendo alta tensão
Como vimos anteriormente, a NR 10 tem uma seção específica para tratar sobre sistemas elétricos de potência, que operam acima dos mil Volts.
Veja o que a norma estabelece para esses casos:
- Serviços de instalações não podem ser realizados individualmente;
- Serviços só podem ser executados mediante o uso de ordens de serviço contendo informações como: data, local e assinatura do superior responsável;
- Antes da instalação elétrica, uma avaliação técnica deve ser realizada pela equipe;
- Os procedimentos só podem ser executados quando estiverem detalhados e assinados por profissionais qualificados;
- A intervenção nas instalações elétricas só pode ser realizada após o bloqueio dos conjuntos de religamento do equipamento;
- Os equipamentos desativados devem ser sinalizados;
- Os dispositivos isolantes devem ser submetidos a testes periodicamente de acordo com as recomendações dos fabricantes;
- Os trabalhadores devem dispor de mecanismos de comunicação permanente com a equipe ou centro de operações enquanto realizam os serviços.
Capacitação e treinamento
A NR 10 estipula algumas regras para que os trabalhadores possam trabalhar com instalações elétricas, para isso ela divide os profissionais entre:
- Profissionais qualificados: Aquele que comprova a conclusão de um curso específico na área de elétrica;
- Profissionais habilitados: Profissionais qualificados que têm registro no conselho da classe;
- Profissionais capacitados: Aquele que recebe capacitação de um profissional habilitado e autorizado e que trabalha sob a responsabilidade de outro profissional também habilitado e autorizado;
- Profissionais autorizados: Profissionais qualificados ou capacitados e habilitados.
A norma estipula ainda que os trabalhadores autorizados devem realizar exames médicos de acordo com suas funções, a serem cumpridos de acordo com o que determina a NR 7.
É obrigatório que os trabalhadores autorizados realizem um curso de capacitação para conhecimento dos riscos e medidas de prevenção, que deve ser reciclado a cada dois anos.
Já os trabalhadores que não trabalham diretamente com redes elétricas, mas que atuam na zona livre ou nas proximidades da zona controlada também devem ser instruídos sobre os riscos aos quais estão expostos e quais precauções podem adotar.
Controle de danos
As orientações voltadas ao controle de danos visam preparar empresa e trabalhadores para que consigam enfrentar os riscos, indicando principalmente como devem ser as ações de emergências e as obrigações de cada parte.
Proteção contra incêndio e explosão
Exigência da NR 23, os locais em que equipamentos elétricos estiverem dispostos, precisam contar com proteções contra incêndio e explosões.
Já os materiais utilizados em instalações elétricas necessitam de uma avaliação sobre suas conformidades e aqueles que podem acumular eletricidade estática carecem de proteção específica e dispositivos de descarga elétrica.
Em áreas de grande risco de incêndio, medidas como alarme e seccionamento automático devem ser adotadas a fim de prevenir o acontecimento de sobretensões, sobre-correntes, falhas de isolamento e aquecimentos. E o serviço nessas áreas só pode ser realizado mediante permissão de trabalho.
Situação de emergência
Sobre as situações de emergência a NR 10 exige que:
- As ações de emergências estejam contidas no plano de emergência da empresa;
- Os trabalhadores autorizados estejam aptos a realizar resgates e os primeiros-socorros;
- Os métodos de resgate sejam padronizados e que os meios para que ele seja realizado, sejam disponibilizados para sua aplicação;
- Os trabalhadores estejam capacitados para manusear equipamentos de prevenção e combate a incêndios.
Responsabilidades
Cabe a empresa instruir os trabalhadores sobre os riscos aos quais estão expostos e as medidas de prevenção a serem adotadas e em casos de acidentes a empresa deve adotar as medidas preventivas estabelecidas.
Os trabalhadores são responsáveis por garantir a sua segurança e a dos outros ao seu redor através de suas ações; também são responsáveis por cumprir as exigências regulamentadoras, os procedimentos internos de segurança e por comunicar situações de risco encontradas.
Treinamento NR 10
Segundo a NR 10 todos os trabalhadores de instalações elétricas, antes de exercerem suas funções, precisam realizar um treinamento.
O treinamento ajuda o trabalhador a se qualificar melhor para sua atuação e ter ações que diminuem os riscos de acidentes de trabalho.
Quem precisa fazer o curso NR 10?
Como vimos, o treinamento NR 10 é uma exigência a todos os profissionais que trabalham com instalações elétricas e a NR 10 trata disso no item 10.8.8, que esclarece que a empresa só pode conferir autorização para execução de atividades em instalações elétricas após a conclusão e comprovação do curso pelo trabalhador.
Qual a carga horária NR 10?
O anexo III da NR 10 dispõe que a carga horária mínima para o curso de NR 10 é de 40 horas. Para os cursos de SEP a regra é a mesma, mas o conteúdo do curso é diferente, sendo mais específico a respeito dos sistemas SEP, abordando temáticas como organização do sistema elétrico de potência, riscos e prevenções do SEP, entre outros.
Curso NR 10 ead é válido?
Se o treinamento seguir todas as recomendações estipuladas pela NR 10, como carga horária e conteúdo programático, o curso ead é válido sim.
Quem pode ministrar o curso NR 10?
Para ministrar o curso de NR 10 o profissional deve ter concluído o curso em alguma área específica da elétrica, como o curso de eletricista, eletrotécnico ou a graduação de engenheiro eletricista e ter um registro no conselho de sua classe, por exemplo no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).
Conteúdo programático NR 10
Também no anexo III da NR 10 encontramos o conteúdo programático exigido pela NR 10, que para o curso básico, deve compreender as seguintes temáticas:
- Introdução à segurança com eletricidade;
- Riscos em instalações e serviços com eletricidade;
- Técnicas de Análise de Risco;
- Medidas de Controle do Risco Elétrico;
- Normas Técnicas Brasileiras;
- Regulamentações do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego);
- Equipamentos de proteção coletiva;
- Equipamentos de proteção individual;
- Rotinas de trabalho – Procedimentos;
- Documentação de instalações elétricas;
- Riscos adicionais;
- Proteção e combate a incêndios;
- Acidentes de origem elétrica;
- Primeiros socorros;
- Responsabilidades.
Já o conteúdo programático do curso SEP, específico para Sistemas Elétricos de Potência deve ser o seguinte:
- Organização do Sistema Elétrico de Potência – SEP;
- Organização do trabalho;
- Aspectos comportamentais;
- Condições impeditivas para serviços;
- Riscos típicos no SEP e sua prevenção;
- Técnicas de análise de Risco no SEP;
- Procedimentos de trabalho – análise e discussão;
- Técnicas de trabalho sob tensão;
- Equipamentos e ferramentas de trabalho;
- Sistemas de proteção coletiva;
- Equipamentos de proteção individual;
- Posturas e vestuários de trabalho;
- Segurança com veículos e transporte de pessoas, materiais e equipamentos;
- Sinalização e isolamento de áreas de trabalho;
- Liberação de instalação para serviço e para operação e uso;
- Treinamento em técnicas de remoção, atendimento, transporte de acidentados;
- Acidentes típicos;
- Responsabilidades.
NR 10 validade
A cada dois anos, a NR 10 prevê que a reciclagem do curso de NR 10 seja feita. Outras situações que demandam a atualização do treinamento mesmo que antes dos dois anos completos são em casos em que o trabalhador muda de empresa ou setor, quando retorna de algum afastamento que tenha durado mais de três meses ou quando ocorrem mudanças nas instalações elétricas da empresa.
Consequências do não cumprimento da NR 10
As empresas que não cumprirem as diretrizes da NR 10 podem ser penalizadas com multas, embargos e interdições, que podem se dar através da paralisação total ou parcial das atividades da empresa, de máquinas, equipamentos e até mesmo de serviços.
Veja também: Modelo de Checklist: 16 exemplos para diversos segmentos
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