PMOC: o que é, para que serve e modelo pronto

Toda empresa que realiza a manutenção de equipamentos de climatização e refrigeração deve estar por dentro do PMOC, um documento obrigatório que organiza as inspeções. 

Entenda como o PMOC é feito, quais informações não podem faltar, o que diz a lei sobre sua obrigatoriedade e ainda tenha acesso a modelos prontos para imprimir ou usar digitalmente. 

Modelo pronto: PMOC digital 

O que é PMOC?

O Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), é um apanhado de documentos que reúne todos os dados sobre os equipamentos de refrigeração e climatização de um local, juntamente com as especificações das rotinas de manutenção. 

Estão contidos no PMOC informações sobre a edificação, os equipamentos, os responsáveis técnicos pelas manutenções, além de um descritivo sobre os cronogramas e procedimentos de cada inspeção. 

Obrigatório de acordo com a lei 13.589 de 2018, o PMOC ajuda a estabelecer a periodicidade correta para a verificação dos sistemas de climatização e também serve como forma de comprovação das inspeções realizadas. 

Exemplo de modelo de PMOC 

O PMOC pode ser desenvolvido de diferentes formas, mas algumas informações devem aparecer obrigatoriamente no documento. Confira um exemplo de PMOC desenvolvido pelo Produttivo e que pode ser baixado gratuitamente: 

Baixe grátis: Modelo PMOC em Excel

Esse é um modelo em Excel que pode ser baixado e editado com as informações da sua operação. Nele você pode incluir dados sobre: 

• Identificação dos ambientes onde os equipamentos estão instalados;
• Identificação do responsável técnico pelas manutenções;
• Número de ocupantes do ambiente;
• Tamanho da área climatizada;
• Carga térmica;
• Tag/Número de série;
• Descrição das atividades a serem realizadas a cada inspeção e em cada aparelho e as devidas periodicidades;
• Recomendações para adequações ou de como proceder em determinados cenários;
• Classificação dos filtros. 

Kit PMOC com modelo pronto para usar!

Para que serve o PMOC? 

O PMOC visa garantir a qualidade do ar nos ambientes, eliminando bactérias, fungos, ácaros e demais agentes contaminantes que possam se desenvolver nos aparelhos, e que são os responsáveis por causar o adoecimento dos ocupantes. 

Para isso, são realizadas inspeções que avaliam a higiene do equipamento, indicando o melhor momento para limpeza, troca de filtros e demais correções que precisam ser implementadas. 

Além disso, o PMOC também contribui para a melhora da performance dos equipamentos de refrigeração e para uma maior economia de custos, principalmente os relacionados à energia elétrica. 

Quais informações devem constar no PMOC?

De forma geral, o PMOC deve reunir informações sobre: 

• Ambiente que vai receber o PMOC (nome do edifício, endereço, telefone);
• Proprietário (razão social, CNPJ, endereço, telefone e e-mail);
• Responsáveis técnicos pelo serviço (nome, endereço, registro de classe e ART);
• Locais de instalação dos equipamentos;
• Número de ocupantes dos ambientes climatizados;
• Carga térmica referente a cada equipamento (BTUs);
• Listagem completa dos ambientes climatizados com identificação de cada um;
• Quais atividades, procedimentos e checagens serão realizadas e em qual periodicidade (diariamente, semanalmente, quinzenalmente, mensalmente, bimestralmente, trimestralmente, anualmente);
• A data de realização da inspeção.

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Por que essa lei foi criada?

A lei 13.589 foi criada como forma de garantir a limpeza, a conservação e a manutenção dos equipamentos de refrigeração e climatização. Apesar de ser recente, os procedimentos para manutenção e conservação destes sistemas e estruturas já existem há mais de 20 anos, previstos pela Portaria 3.523/98 do Ministério da Saúde.

O caso que motivou a criação de uma legislação sobre o tema foi a morte do então Ministro das Comunicações Sérgio Motta, que decorreu de uma insuficiência respiratória agravada pela contaminação de uma bactéria presente no ar condicionado do hospital em que ele estava internado. 

Assim, os procedimentos integrantes do PMOC são importantes não somente para garantir a durabilidade dos equipamentos, como também:

• Bem-estar, conforto e produtividade dos ocupantes;
• Evitar a ausência no trabalho devido a problemas respiratórios;
• Combater a precariedade de sistemas de climatização, mau uso ou deterioração.

Quando o PMOC é obrigatório?

O PMOC deve ser aplicado a todos os ambientes climatizados de uso público ou comum, sejam eles obras finalizadas ou em andamento.

Uma dúvida frequente entre profissionais da área é se PMOC deixa de ser exigido para ambientes com baixa carga térmica, mas ele não deixa de ser obrigatório.

O que acontece é que esse documento pode ser adaptado para locais onde a carga térmica total seja menor que 60.000 BTU/H ou 5Trs. Nesses casos, o PMOC deve ser realizado normalmente, mas não precisa ter um responsável técnico e a ART não precisa ser emitida.

Quem pode assinar o PMOC?

O CONFEA/CREA defende a importância de um engenheiro mecânico para ser o responsável técnico pelo PMOC, no entanto, a Lei 13.589 não dá exclusividade ao profissional.

O que fica estabelecido é que os responsáveis técnicos pela execução e manutenção mecânica dos sistemas de climatização e refrigeração ficam a encargo de:

• Engenheiros mecânicos ou industriais;
• Tecnólogos das áreas de Engenharia Mecânica;
• Técnicos de nível médio da área de engenharia mecânica;
• Técnico em refrigeração.

Os técnicos de nível médio da área de engenharia mecânica podem se responsabilizar somente pela prestação de assistência técnica, aplicação de normas técnicas e regulagem dos equipamentos.

É importante ressaltar que em relação aos procedimentos de amostragem, medições e análises laboratoriais, considera-se como responsável técnico os profissionais de nível superior com habilitação na área de química e na área de biologia, como engenheiro químico, farmacêutico, biólogo e biomédico.

Como fazer o PMOC?

A execução do PMOC envolve duas etapas, a química e a mecânica. Na etapa química, são realizadas visitas e coletas de amostras para analisar a qualidade do ar. Um laboratório especializado fica responsável pela pesquisa e contagem de fungos, dióxido de carbono, determinação da temperatura, umidade e velocidade do ar.

Ao determinar se o projeto está dentro dos padrões exigidos pela Anvisa, começa a etapa mecânica, que é a elaboração do PMOC. 

Abaixo preparamos um passo a passo que você pode seguir, para isso baixe o modelo utilizado no guia gratuitamente. Ele contém todas as informações obrigatórias por lei e você pode editar e personalizar do seu jeito. 

Passo 1: identificação do ambiente, do proprietário e do responsável técnico

A primeira etapa do PMOC tem o objetivo de identificar os responsáveis técnicos, proprietários, administradoras ou locatários da edificação, além do ambiente ou do conjunto de ambientes climatizados.

Nessa parte do documento devem constar dados como: 

• Nome do edifício;
• Endereço com nº, complemento, bairro, cidade e UF;
• Telefone de contato;
• Nome ou razão social da empresa;
• CIC/CGC;
• CNPJ;
• E-mail;
• Identificação do responsável técnico;
• Registro no conselho técnico;
• ART.

Veja como essas informações ficam no modelo de PMOC produzido pelo Produttivo:

Baixe o modelo pronto de PMOC

Passo 2: relação dos ambientes climatizados

Em seguida, o responsável pela manutenção deve elencar quais são os ambientes climatizados, onde eles ficam, quais equipamentos estão instalados, o número de ocupantes e também a carga térmica total (BTUs). 

Veja um exemplo de como pode ser o preenchimento desses campos, usando a planilha disponível no Kit PMOC: 

Passo 3: criação do Plano de Manutenção e Controle

Depois de mapear os ambientes e equipamentos, é necessário programar os serviços que devem ser realizados em cada um e as respectivas datas. 

É essencial definir a rotina de manutenção, inspeção e conservação para cada modelo de equipamento. 

Para definir a frequência ideal das inspeções você pode consultar as recomendações das normas do comitê CB-055 da ABNT, que diz respeito à refrigeração, ar-condicionado, ventilação e aquecimento. 

Por exemplo, no modelo PMOC abaixo temos um cronograma para um split, com rotinas como:

• Medição da tensão elétrica: mensal.
• Substituir os filtros descartáveis: trimestral;
• Verificar se existe superaquecimento: trimestral.

Veja outros exemplos de procedimentos que podem ser incluídos no PMOC:

Planilha PMOC download grátis

Como forma de facilitar a criação do PMOC, o Produttivo desenvolveu uma planilha em Excel contendo todas as informações apresentadas no tópico anterior, que pode ser baixada gratuitamente, editada e personalizada como você preferir. 

As informações de exemplo podem ser substituídas por informações reais da sua operação e além disso, você ainda com materiais extras que compõem o Kit, como: 

• Um guia com normas e legislações sobre o PMOC;
• Um modelo pronto de ordem de serviço;
• Um modelo de checklist para comprovar a realização das manutenções. 

Através desse material é possível ter um controle mais completo sobre a emissão e realização do PMOC, com documentos que ajudam na comprovação dos serviços executados. Baixe todos os materiais clicando no banner abaixo:

Qual a frequência que o PMOC deve ser feito? 

Cada equipamento requer uma periodicidade de manutenção, por isso, quem deve definir a frequência exata para a realização do PMOC são os responsáveis técnicos, conforme disposto na resolução 09. 

Isso porque na definição da periodicidade das manutenções devem ser considerados diversos fatores, como as recomendações dos fabricantes, a capacidade do sistema de refrigeração, marca e modelo dos equipamentos, entre outros critérios. 

Quais equipamentos precisam de PMOC?

Não são apenas equipamentos de ar condicionado que precisam de PMOC. Outros aparelhos que estejam envolvidos no resfriamento e ventilação dos ambientes precisam do documento. Conheça alguns:

• Ar Condicionado Split, Janela ou Central;
• Torre de Resfriamento;
• Chiller, Ventilador, Exaustor e Coifa;
• Bomba de Recirculação;
• Sistemas de exaustão de cozinha;
• Climatizadores evaporativos;
• Câmaras frias.

Cada um deles possui uma periodicidade de manutenção e assim entra a importância de um PMOC bem elaborado, executado e comprovado. 

Como funciona a fiscalização?

Os órgãos responsáveis por fiscalizar o PMOC são a vigilância sanitária municipal, estadual e a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). No caso de irregularidades podem ser aplicadas multas que variam de R$1.500,00 à R$2.000,00. 

Quais os benefícios do PMOC?

Como já mencionamos, o PMOC é importante para garantir o bem-estar e saúde dos ocupantes de edifícios públicos e coletivos. Mas as vantagens vão muito além:

Redução dos riscos potenciais à saúde dos ocupantes

Os sistemas de climatização e refrigeração impactam diretamente na saúde respiratória dos ocupantes de edifícios e ambientes. Com a manutenção em dia, evita-se o risco de contaminação por bactérias, fungos e agentes que são maléficos à saúde.

Melhora da eficiência dos equipamentos de climatização e refrigeração

Com a aplicação correta do PMOC, as trocas de componentes são realizadas no prazo certo, evitando quebras ou desgastes que reduzam a eficiência dos equipamentos, comprometendo seu funcionamento.

Redução do consumo de energia

Quando os equipamentos são utilizados sem manutenção, podem funcionar sem seu potencial máximo e ainda gastando mais energia. 

Por exemplo, se não há troca adequada dos filtros de um ar condicionado, ele requer mais energia para sugar o ar. 

Assim, o cumprimento das rotinas de manutenção propostas no PMOC garante que os equipamentos estejam operando sempre com sua maior eficiência. 

Redução de gastos não programados com manutenções

As manutenções preventivas propostas no PMOC acabam sendo muito mais baratas do que as manutenções corretivas realizadas em caráter emergencial. 

Isso acontece porque as inspeções preventivas são realizadas regularmente e ajudam a identificar falhas ou defeitos quando ainda estão em estágios iniciais e as soluções aplicadas podem ser mais simples. 

Por outro lado, se o equipamento só passa por manutenção corretiva, o problema só é detectado quando já está prejudicando o seu funcionamento e quando as peças foram todas desgastadas ou comprometidas, necessitando de soluções mais complexas para sua resolução. 

Aumento da vida útil dos sistemas e seus componentes

A manutenção preventiva respeita os ciclos de vida útil de cada componente dos sistemas de climatização e refrigeração, contribuindo para que os equipamentos durem mais.

Quais são as consequências para quem não fizer o PMOC?

O não cumprimento do PMOC pode acarretar multas que variam de acordo com o risco, recorrência e tamanho do estabelecimento, conforme disposto na lei 6.437/77. 

Os valores envolvidos vão de R$1.500,00 a R$2.000,00 e podem dobrar em casos de reincidência e a empresa ainda pode sofrer com sanções civis. 

Modelo de PMOC digital

Os modelos digitais de PMOC são uma alternativa aos modelos em papel, porque deixam o controle mais eficaz e eliminam a necessidade de emitir muitos documentos, principalmente quando os locais inspecionados contam com vários aparelhos de climatização. 

Assim, problemas de esquecimentos de preenchimento, rasuras, dificuldades de armazenamento e criação de histórico, são todos eliminados. 

Em alguns sistemas, como é o caso do Produttivo, os planos de manutenção são criados automaticamente pelo sistema, com base nas periodicidades em que devem acontecer. Os técnicos são notificados dos serviços no aplicativo e o formulário é respondido direto do celular, sem precisar de acesso à internet. 

Veja como é fácil gerar o seu PMOC digital no sistema do Produttivo: 

• Primeiro você define se a atividade pode ser aberta automaticamente no sistema na periodicidade definida ou se vai gerar um alerta para você mesmo planejar, em seguida você seleciona o respectivo cliente, a frequência de realização, o formulário/ checklist que deve ser respondido durante a inspeção e quando a atividade deve ser criada para a equipe técnica. Veja só como fica essa configuração: 

• Na data programada a equipe técnica recebe no celular a notificação com todas as informações do serviço e ao chegar o local pode preencher o checklist conforme realiza a inspeção.

Conheça um pouco mais sobre os benefícios do check list PMOC digital e como ele pode ser utilizado: 

Check list PMOC

Além de agilizar o preenchimento, o check list digital do PMOC torna as informações apresentadas no formulário, muito mais confiáveis. 

O preenchimento é realizado no aplicativo, sem a necessidade de acesso à internet e as informações são todas armazenadas em nuvem, facilitando a consulta de histórico. 

No Produttivo, os check lists contam com outros diferenciais que otimizam a inspeção, como: 

• Marcação de questões como obrigatórias, que só permitem a finalização do relatório depois de serem respondidas; 
• Preenchimento automático de informações de identificação da empresa, do cliente e do equipamento realizadas com base nos cadastros do sistema;
• Marcação de localização feita pelo próprio sistema;
• Cálculo automático de tempo de atendimento e valores de serviços, peças e materiais utilizados nas manutenções;
• Possibilidade de bloqueio de anexação de fotos vindas da galeria do celular;
• Fotos tiradas na hora pelo aplicativo com marcação de data, horário e local de onde foram tiradas;
• Questões de checklist com pontuação e geração de alertas para os gestores;
• Preenchimento por voz em campos textuais;
• Preenchimento de informações sobre o equipamento através do QR Code;
• E muito mais! 

Além disso, os check lists podem ser totalmente personalizados: questões, tipos de resposta, aparência visual, cores e logos. E ao final do preenchimento já estão prontos para serem enviados a clientes ou gestores por e-mail ou WhatsApp.

Veja um exemplo de modelo de check list PMOC gerado no Produttivo: 

Software PMOC

Imagine que você é um prestador de serviços de manutenção para um edifício com 10 andares. Cada andar possui 4 salas e cada uma dessas salas possuem 5 ares-condicionados. Estamos falando de 200 equipamentos e cada um deles possui um PMOC individual, que pode ter até mais de 10 páginas cada.

São muitos documentos, além do registro de histórico, que podem ser comprometidos pela falta de organização. Isso faz com que o preenchimento em papel não seja o modelo mais eficiente. Para resolver esse problema existem softwares focados no registro e comprovação do PMOC, como é o caso do Produttivo. 

O Produttivo é um software e aplicativo que permite a criação de PMOC personalizado para cada cliente, otimizando processos e aumentando a confiabilidade dos serviços executados.

Através do software do Produttivo, você consegue:

• Cadastrar informações de forma ordenada sobre seus clientes, os equipamentos que vão passar por inspeção, os serviços realizados, peças e materiais que podem ser utilizados nas visitas;
• Elaborar PMOC de forma automática com base na periodicidade em que devem acontecer;
• Agendar manutenções e notificar a equipe técnica com um resumo do serviço;
• Gerar relatórios instantâneos logo após a execução do serviço;
• Emitir ordens de serviços e orçamentos de peças;
• Receber e gerenciar chamados;
• Agendar serviços para corrigir as não conformidades relatadas;
• Acompanhar indicadores como tempo e volume de atendimento;
• Enviar pesquisas de satisfação;
• Notificar os clientes do andamento de cada serviço por WhatsApp;
• E muito mais! 

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