Conheça as principais normas de segurança do trabalho, entenda sua importância e veja modelos de checklist para garantir seu cumprimento.
As normas de segurança são normativas do Governo Federal que indicam medidas de prevenção e controle de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Vamos conhecer as principais normas de segurança e aproveitar modelos gratuitos de checklists digitais para acompanhar e registrar as inspeções de segurança do trabalho. Acompanhe!
Veja também: Modelo de Checklist de Segurança do Trabalho para acompanhar as normas de segurança com rapidez e confiabilidade
- O que são normas de segurança?
- Qual o objetivo das normas de segurança?
- Quais são as principais normas de segurança?
- As normas de segurança são obrigatórias?
- Como funciona a aplicação das normas de segurança em uma empresa?
- Como engajar a equipe com as normas de segurança?
- Quais são as punições para o descumprimento de normas de segurança?
- Como acompanhar o cumprimento das normas de segurança?
- Sistema digital para controle da segurança do trabalho
O que são normas de segurança?
Normas de segurança são diretrizes estabelecidas para assegurar a proteção de pessoas, equipamentos e ambientes de possíveis danos, normalmente causados por acidentes ou doenças ocupacionais.
Essas normas são elaboradas com o objetivo de prevenir riscos e promover um ambiente de trabalho seguro e saudável, além de assegurar a conformidade com as regulamentações legais específicas de cada setor.
Também chamadas de normas regulamentadoras, elas podem abranger uma variedade de áreas, como veremos mais adiante, e incluir regras de procedimentos, práticas recomendadas, medidas preventivas, uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), treinamento de funcionários e procedimentos de emergência, entre outros aspectos.
As normas de segurança são essenciais para minimizar acidentes, proteger a saúde e o bem-estar dos trabalhadores e garantir a integridade de instalações e equipamentos.
No Brasil, as normas de segurança são definidas pelo Governo Federal por meio das NRs, embora algumas organizações internacionais também determinem regras a serem seguidas para garantir a integridade dos trabalhadores.
Qual o objetivo das normas de segurança?
O principal objetivo das normas de segurança é garantir a proteção dos trabalhadores, o que pode ser obtido de diferentes maneiras, por isso, podemos listar outros objetivos, como:
Prevenção de acidentes de trabalho
Ao estabelecer instruções claras sobre as medidas de prevenção e controle, as normas de segurança ajudam a minimizar a ocorrência de acidentes e lesões no ambiente de trabalho, evitando tanto o desgaste à saúde dos trabalhadores como a abstenção causada pelas ocorrências.
Redução de doenças ocupacionais
Além de contribuir para a prevenção de acidentes, as normas também reduzem o índice de doenças ocupacionais causadas pelas atividades, como LER (lesão por esforço repetitivo) e até doenças causadas pela exposição a agentes de risco, como contaminação.
Leia também: Mapa de Riscos: o que é, para que serve e quais são os tipos?
Prevenção de incêndios
Não só os colaboradores que se beneficiam das normas de segurança: ao implementar práticas adequadas, elas ajudam a prevenir ocorrências que podem afetar a empresa, como incêndios.
Assim, as normas de segurança ajudam a prevenir danos materiais, perdas financeiras e interrupções na produção, o que contribui para a estabilidade e a continuidade dos negócios.
Manutenção da integridade física e mental
As normas de segurança buscam garantir a saúde física e psicológica dos trabalhadores, assegurando que eles tenham um ambiente de trabalho livre de riscos e perigos desnecessários.
Quais são as principais normas de segurança?
As normas regulamentadoras são separadas por segmento, embora algumas sejam mais abrangentes e aplicáveis a diversas áreas de atuação. Vamos conhecer algumas das principais normas de segurança:
Normas de segurança ocupacional
De forma ampla, os riscos ocupacionais são abordados pela NR-01, que trata de disposições gerais e do gerenciamento dos riscos ocupacionais, embasando as demais NRs.
Essa norma é aplicável a diversos segmentos e oferece diretrizes generalizadas que podem ser usadas por vários tipos de empresa, inclusive órgãos públicos, independentemente do tamanho.
Entre as normativas, estão orientações quanto à elaboração do GRO, do plano de resposta a emergências e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Leia também: Ordem de serviço NR 1: Como fazer e modelos para usar
Normas de segurança EPIs
A norma de segurança para EPIs é a NR-06, que estabelece a obrigatoriedade da empresa de fornecer equipamentos de proteção individual, bem como exigir seu uso por parte dos colaboradores.
Leia também: O que é EPI, sua importância e quais os tipos
Normas de segurança elétrica
Já a segurança elétrica é abordada pela NR-10, que define os critérios e procedimentos para serviços relacionados à eletricidade. A norma estabelece regras para instalação, construção, montagem e operação, entre outros serviços relacionados a instalações elétricas.
Leia também: NR 10 o que é, como se adequar e principais exigências
Normas de segurança máquinas e equipamentos
Independentemente do tipo de atividade, o trabalho com máquinas e equipamentos também é regulamentado por uma norma de segurança, a NR-12.
Ela estabelece as medidas de proteção necessárias, como devem ser fabricados os maquinários, quais procedimentos de segurança devem ser adotados e como deve acontecer a capacitação dos funcionários para operação dos equipamentos.
Leia também: Como criar um check list NR 12 e 3 modelos prontos para usar
Normas de segurança em altura
O trabalho em altura é regulamentado pela NR-35. Essa norma tem o propósito de garantir a segurança e saúde dos colaboradores que atuam em atividades ou locais onde há risco de queda.
Leia também: O que é NR 35: exigências e como se adequar à norma
No total, são 37 normas de segurança emitidas pelo Governo por meio do Ministério do Trabalho. Essas normas estão sempre passando por atualizações para acompanhar a evolução do mercado de trabalho, por isso é importante se manter atualizado com relação às mudanças nas regras que tratam do seu segmento.
As normas de segurança são obrigatórias?
O cumprimento das normas de segurança é obrigatório para todas as empresas que possuam funcionários contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Algumas normas regulamentadoras se restringem à área de atuação e portanto não são gerais, mas é importante se basear na NR-01 e outras diretrizes para garantir que sua empresa esteja operando de acordo com as orientações.
Mais abaixo vamos te explicar quais as punições para empresas que não cumprem com as diretrizes definidas pelas normas de segurança, por isso continue acompanhando o artigo!
Qual o papel da empresa no cumprimento das normas de segurança?
A empresa empregadora é a principal responsável por garantir que as normas de segurança sejam cumpridas. De acordo com a Lei nº 6.514/77 da CLT, cabe à empresa:
I – cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;
II – instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais;
III – adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente;
IV – facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.
Portanto, a organização deve estar ciente das normas de segurança aplicáveis, instruir a equipe quanto às medidas de prevenção e controle, implementar as providências necessárias e fazer a fiscalização para garantir seu cumprimento.
Leia também: NR 26 – Sinalização de segurança: o que é e como aplicar?
Qual o papel do trabalhador no cumprimento das normas de segurança?
Já quanto aos trabalhadores, a lei determina que a eles cabe:
I – observar as normas de segurança e medicina do trabalho, inclusive as instruções de que trata o item II do artigo anterior;
Il – colaborar com a empresa na aplicação dos dispositivos deste Capítulo.
A responsabilidade pelo cumprimento das normas de segurança é tanto da empresa quanto dos colaboradores, por isso busque engajar toda a equipe na conscientização, implementação e fiscalização das medidas de segurança.
Como funciona a aplicação das normas de segurança em uma empresa?
A aplicação eficaz das normas de segurança envolve vários passos importantes para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável. Separamos algumas dicas para implementar e manter as normas de segurança na sua empresa:
- Avaliação de riscos: realize uma análise de riscos específicos em seu ambiente de trabalho. Identifique possíveis fontes de perigo, como equipamentos, práticas, substâncias perigosas e outros agentes que podem ameaçar a saúde e a segurança da equipe;
- Desenvolvimento de políticas de segurança: crie políticas de segurança claras e abrangentes que detalhem as medidas específicas de segurança a serem implementadas, bem como os procedimentos a serem seguidos em caso de emergência;
- Treinamento e conscientização: forneça treinamentos contínuos para todos os funcionários, abordando os procedimentos de segurança, o uso adequado de equipamentos de proteção coletiva (EPCs) e individual (EPIs), e as práticas seguras de trabalho. Garanta que todos os funcionários compreendam os riscos associados às suas funções e saibam como mitigá-los;
- Implementação de medidas de segurança: coloque em prática medidas desenvolvidas para minimizar os riscos identificados. Isso pode incluir a instalação de equipamentos de segurança apropriados, a criação de rotinas de inspeção e manutenção, e a aplicação de protocolos de segurança em todas as operações;
- Monitoramento e conformidade: estabeleça sistemas de monitoramento para verificar regularmente se as normas de segurança estão sendo seguidas e se estão em conformidade com as regulamentações. Realize auditorias de segurança periodicamente para identificar áreas que possam precisar de melhorias;
- Atualização contínua: mantenha-se atualizado com as mudanças nas normas de segurança e faça ajustes necessários nos procedimentos de segurança conforme novas informações e tecnologias de segurança se tornem disponíveis.
- Cultura de segurança: cultive uma cultura de segurança positiva, incentivando a responsabilidade compartilhada e a participação ativa de todos os funcionários na promoção de um ambiente de trabalho seguro. Reconheça e recompense práticas seguras e promova a comunicação aberta sobre questões de segurança por meio de práticas como DDS.
O desenvolvimento e implementação das medidas de segurança deve ser feito por um profissional qualificado em segurança do trabalho, e deve contar com o auxílio da CIPA e do SESMT.
Como engajar a equipe com as normas de segurança?
Como você já sabe, o cumprimento das normas de segurança é responsabilidade de todos, e cabe à empresa engajar os funcionários para que cumpram com as diretrizes e reportem qualquer não conformidade. Veja algumas dicas para engajar sua equipe com as normas de segurança:
Apresente e esclareça as normas de segurança
De nada adianta exigir o cumprimento das normas de segurança se os colaboradores não souberem sua importância. Portanto, apresente todas as normas aplicáveis, explique a importância de cada uma e esclareça qualquer dúvida sobre o tema.
Promova treinamentos para as equipes
O treinamento é uma excelente ferramenta para orientar e engajar os colaboradores, já que mostra de forma prática como adotar as medidas de prevenção e controle, e ainda estimula a motivação quando é feito por meio de dinâmicas e outras atividades.
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Crie a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é obrigatória em alguns casos, conforme a quantidade de funcionários e o grau de risco das atividades realizadas. Mas mesmo que sua empresa não se enquadre na obrigatoriedade, recomendamos a criação da CIPA para facilitar o acompanhamento das medidas de segurança e engajar ainda mais os trabalhadores.
Desenvolva campanhas de conscientização
Quando aliadas ao treinamento, as campanhas de conscientização reforçam para os trabalhadores a importância das medidas de prevenção e controle. Para engajar ainda mais a equipe, que tal investir em brindes e recompensas?
Um exemplo é a SIPAT, que consiste em uma série de eventos ao longo da semana com o objetivo de conscientizar os colaboradores quanto aos riscos apresentados pelo ambiente de trabalho.
Use a tecnologia a seu favor
Por meio de recursos tecnológicos, como o checklist online, é possível criar formulários e relatórios para acompanhar o cumprimento das normas de segurança por parte da equipe e identificar pontos de atenção.
Vamos ver um exemplo de Ordem de Serviço NR-01 preenchida pelo sistema Produttivo:
O modelo acima conta com campos para registrar os dados da empresa, as medidas preventivas aplicáveis, possíveis punições, riscos identificados e outras informações.
O preenchimento do documento pode ser feito diretamente pelo celular ou tablet durante a inspeção, economizando tempo do auditor. Após o preenchimento, um relatório em PDF é gerado na hora, pronto para ser enviado por e-mail ou WhatsApp.
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Quais são as punições para o descumprimento de normas de segurança?
Como vimos anteriormente, o cumprimento das normas de segurança é obrigatório e responsabilidade tanto da empresa quanto do funcionário. Em caso de descumprimento, o empregador fica sujeito a:
- Sanções administrativas, como multas e suspensão das atividades;
- Pagamento de despesas médicas e indenizações aos funcionários afetados;
- Responsabilização na justiça, incluindo responder a crimes como lesão corporal e até homicídio.
Já no caso dos trabalhadores, a recusa injustificada do cumprimento das instruções da empresa e do uso de EPIs constitui ato faltoso, ou seja, falta injustificada, podendo o funcionário ser advertido, suspenso e até demitido da organização.
Como acompanhar o cumprimento das normas de segurança?
A maneira mais fácil de acompanhar o cumprimento das normas de segurança é por meio de formulários, como relatórios e checklists.
Você pode investir em modelos prontos, como os do Produttivo, que são totalmente digitais e dispensam o papel, evitando rasuras, retrabalho na digitalização das informações e o acúmulo de documentos, já que os modelos ficam armazenados no sistema.
Vamos conhecer alguns dos principais modelos de checklist para te ajudar no acompanhamento das normas de segurança:
Checklist EPI
O checklist EPI é ideal para acompanhar a distribuição dos equipamentos de proteção individual, registrando qual funcionário recebeu os itens, se estão usando corretamente, o estado de conservação dos equipamentos, entre outras questões.
O Produttivo oferece um modelo de checklist EPI totalmente gratuito, que pode ser preenchido em Word ou ainda impresso. Olha só:
O checklist EPI em Word é grátis, é só acessar o Kit Checklist e aproveitar!
Mas se você prefere digitalizar totalmente o controle dos EPIs, a melhor opção é o modelo de Checklist de EPI digital do Produttivo. O preenchimento é feito dentro do sistema mesmo offline e o checklist ainda conta com campos para anexar fotos tiradas na hora, facilitando a comprovação:
Para começar a usar o modelo de Checklist de EPI do Produttivo, basta fazer o cadastro e aproveitar o período grátis!
Checklist Segurança do Trabalho
Para empresas que buscam checklists mais amplos, o Produttivo conta com o modelo de Checklist de Segurança do Trabalho, que é totalmente digital e deve ser preenchido dentro do sistema. Vamos ver como fica o checklist preenchido e exportado:
O modelo de Checklist Segurança do Trabalho é ideal para verificar EPIs, sistemas contra incêndio, sinalização de segurança e outras questões.
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Checklist NR 10
Já o trabalho com instalações elétricas exige um checklist específico, como esse modelo gratuito de Checklist NR-10. Ele faz parte do Kit Checklist e já vem pronto para usar, dá uma olhada:
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Para quem prefere as versões totalmente digitais e automatizadas, o Produttivo também conta com um modelo pronto de Checklist NR-10, desenvolvido para ser preenchido dentro do sistema. Vamos conhecer:
O modelo digital de Checklist NR-10 do Produttivo oferece recursos que aumentam a segurança das inspeções, como foto com marcação de data e hora, localização automática, questões de não conformidade com pontuação, assinatura digital e muito mais!
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Checklist NR 12
Especialmente desenvolvido para quem trabalha com máquinas e equipamentos, o Checklist NR-12 do Produttivo permite identificar não conformidades no maquinário por meio da verificação do local da instalação, capacitação da equipe, sistemas de segurança e outros procedimentos.
O checklist preenchido e exportado fica assim:
Que tal se cadastrar e começar a usar o modelo de Checklist NR-12 agora mesmo?
Sistema digital para controle da segurança do trabalho
O Produttivo é um sistema digital desenvolvido para o planejamento, execução e comprovação de serviços. O software conta com modelos prontos de checklists, relatórios e ordens de serviço, com diferenciais como:
- Preenchimento feito totalmente pelo aplicativo, mesmo offline;
- Localização automática ideal para serviços em campo;
- Inclusão de fotos tiradas na hora, com marcação de data e horário;
- Preenchimento por voz;
- Assinatura digital;
- E muitos outros recursos.
Além disso, você também pode criar seu próprio relatório inteligente, com as questões que preferir, e até customizar com cores e logo da sua empresa.
O Produttivo ainda conta com funcionalidades como:
- Indicadores de segurança do trabalho para conhecer os gargalos da sua operação;
- Página exclusiva de abertura de chamados, com link e QR Code;
- Agendamento automático de atividades para não perder nenhum serviço;
- Painel de gestor que permite acompanhar cada detalhe dos serviços e receber e direcionar chamados para a equipe.
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