Desde janeiro de 2022, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) passou a ser obrigatório para a maioria das empresas brasileiras.
Por isso, é essencial contar com um modelo de PGR atualizado e alinhado com as exigências legais para garantir a segurança dos colaboradores e evitar penalidades.
Neste artigo, você vai entender a importância do PGR, como ele se relaciona com a segurança do trabalho e aprender o passo a passo para elaborar um documento eficiente e personalizado para sua operação.
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O que é PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos?
PGR é a sigla para Programa de Gerenciamento de Riscos, um conjunto de documentos que estabelece medidas para identificar, controlar e reduzir os riscos à segurança dos colaboradores no ambiente de trabalho.
Essa ferramenta ajuda no gerenciamento dos riscos ocupacionais, documentando os perigos à saúde e segurança no trabalho, bem como medidas de prevenção e formas de controle.
A partir do PGR, é possível identificar pontos de atenção e sugerir soluções para prevenir e minimizar os riscos em potencial.
Quem pode elaborar o modelo de PGR?
Todas as empresas que possuem funcionários em regime de CLT (ou seja, trabalhadores com carteira assinada) precisam ter um modelo de PGR. É uma exigência da Norma Regulamentadora nº 1 (NR 01) do Governo Federal.
A exceção para elaboração do PGR são os Microempreendedores Individuais (MEI), microempresas e pequenas empresas que não apresentam riscos ocupacionais de exposição a agentes físicos, químicos e biológicos.
O PGR deve ser elaborado e assinado por colaboradores da própria empresa, como profissionais em segurança do trabalho.
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O que deve constar no modelo de PGR?
Para que seu modelo de PGR seja completo e esteja em conformidade com a lei, ele deve conter dois documentos principais:
Inventário de riscos ocupacionais
Aqui deve ser feita a Identificação de Perigos e Avaliação de Riscos, por meio de um mapeamento de toda a empresa. O inventário deve conter informações sobre toda a operação, atividades realizadas e ambientes de trabalho, observando todos os riscos e perigos potenciais identificados.
Essa etapa deve incluir também eventuais agentes físicos, químicos e biológicos a que os colaboradores estão expostos.
Segundo a NR 01, o Inventário de Riscos Ocupacionais deve conter:
- Caracterização dos processos e ambientes de trabalho;
- Caracterização das atividades;
- Descrição de perigos e de possíveis lesões ou agravos à saúde dos trabalhadores, com a identificação das fontes ou circunstâncias, descrição de riscos gerados pelos perigos, com a indicação dos grupos de trabalhadores sujeitos a esses riscos, e descrição de medidas de prevenção implementadas.
Plano de ação
Com o inventário de riscos em mãos, é preciso traçar um plano de ação para definir como os riscos serão controlados e reduzidos, tais como as medidas de prevenção a serem introduzidas e aprimoradas.
Seu plano de ação precisa incluir:
- Cronograma;
- Formas de acompanhamento;
- Aferição de resultados.
Modelo de PGR: passo a passo
Agora que você já sabe o que não pode faltar no modelo de PGR da sua empresa, chegou a hora de ver como montar o Programa de Gerenciamento de Riscos:
Identificação de perigos
Como é necessário elaborar o inventário de riscos, é preciso começar identificando quais são os perigos a que os colaboradores estão expostos no ambiente de trabalho. Podem ser agentes físicos, químicos e biológicos, mas também riscos ergonômicos, de acidentes e outros.
Consideramos como risco qualquer fator que possa prejudicar a saúde e a segurança dos trabalhadores, ainda que não de todos.
Avaliação dos riscos ocupacionais
Além de conhecer os riscos, é preciso também avaliar sua gravidade, assim como a probabilidade de ocorrerem. Essa avaliação pode ser feita por meio de uma matriz de riscos. Dessa forma, o gestor pode considerar quais são os riscos mais prováveis e com maior probabilidade de causar danos severos.
Classificação dos níveis de riscos
Uma maneira de entender a necessidade das medidas de prevenção é classificar os riscos encontrados. Os riscos podem ser separados em:
- Muito baixo;
- Baixo;
- Médio;
- Alto;
- Extremo.
Quanto mais alto o risco, mais importante é implementar medidas de prevenção. Riscos baixos também precisam de medidas específicas, mas essas são menos urgentes.
Elaboração do plano de ação
Tendo todos os riscos identificados e analisados, chegou a hora de elaborar o plano de ação para definir o que será feito em relação a cada um deles. Seu plano de ação deve abordar todos os perigos encontrados no mapeamento da empresa, assim como os tópicos que mencionamos anteriormente: cronograma, formas de acompanhamento e aferição de resultados.
Cronograma
Defina um prazo para implementar todas as medidas do plano de ação, tendo em mente que diferentes departamentos podem precisar de cronogramas diferentes conforme as necessidades de cada um.
Formas de acompanhamento
Defina como o processo de implementação das medidas será acompanhado, por meio de critérios como frequência, responsabilidade, entre outros.
Aferição de resultados
Com base em todas as medidas que foram implementadas, como será feita a aferição dos resultados dessas medidas? Planeje inspeções e use métricas confiáveis para avaliar se as medidas estão operando corretamente.
Definição e implementação do controle de riscos
Com todas essas informações no papel, o próximo passo é colocá-las em prática. Conforme o planejamento realizado no PGR, inicie o processo de implementação das medidas de controle de riscos.
Esse processo deve abranger a empresa como um todo, mas é possível iniciá-lo conforme a análise feita pela matriz de riscos, ou seja, priorizando os setores que estão sujeitos a perigos mais graves e frequentes.
Monitoramento e melhorias
Não basta apenas implementar o PGR; é preciso continuar acompanhando as medidas constantemente para verificar se estão operando corretamente, ou se será necessário alterar as medidas.
Baseie-se em indicadores e métricas para determinar o que está e o que não está dando certo, e faça todas as alterações necessárias.
Qual a diferença entre GRO e PGR?
Enquanto PGR é um Programa de Gerenciamento de Riscos, GRO se refere à Gestão de Riscos Ocupacionais. Embora sejam documentos parecidos, ambos sob o guarda-chuva da segurança do trabalho, eles têm abrangências diferentes.
Ou seja: o PGR é uma ferramenta utilizada na GRO, já que esta é uma forma macro de gerenciamento. A Gestão de Riscos Ocupacionais pode e deve incluir outros documentos além do modelo de PGR.
Com todas essas informações, esperamos que tenha ficado mais fácil elaborar um modelo de PGR completo e confiável para a sua empresa!
