A SIPAT, ou Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, é uma exigência da Norma Regulamentadora nº 05 do Governo Federal.
Durante esse período, a empresa deve realizar eventos que ajudem na conscientização e prevenção a acidentes de trabalho.
No artigo a seguir, veja qual a importância da SIPAT e dicas para elaborar na sua empresa. Boa leitura!
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- O que é SIPAT?
- O que é SIPAT de acordo com a NR-5?
- Qual o objetivo da SIPAT?
- Qual a importância de promover a SIPAT?
- Quais os benefícios da SIPAT para a empresa?
- Quem deve fazer a SIPAT?
- Quando a SIPAT deve ser feita?
- Quanto tempo a SIPAT deve durar?
- Qual a diferença entre CIPA e SIPAT?
- O que acontece em uma SIPAT?
- Como promover a SIPAT na empresa?
- Existe tema obrigatório na SIPAT?
- Sugestões de temas para a SIPAT 2023
O que é SIPAT?
SIPAT é a sigla para Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, uma série de eventos promovidos pela empresa com o objetivo de conscientizar os colaboradores quanto aos riscos apresentados pelo ambiente de trabalho.
Ela consiste em uma sequência de atividades, como palestras, oficinas e treinamentos, que chamem atenção para os perigos presentes no trabalho, bem como ofereçam medidas de prevenção e controle para trazer mais segurança e preservar a saúde dos trabalhadores.
Conforme o nome indica, ela é interna, ou seja, a iniciativa parte da própria empresa, que também é responsável por selecionar as atividades a serem realizadas conforme suas necessidades e prioridades.
Como surgiu a SIPAT?
A Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho foi inicialmente proposta em 1953, tendo sido formalizada pelo Decreto nº 34.715 de 1953. De acordo com o decreto, o evento deveria ser comemorado anualmente na quarta semana de novembro.
Ainda conforme a publicação, seu objetivo era “divulgação dos ensinamentos e das práticas na obtenção do aumento da produção com o máximo de segurança do trabalho”, tendo em vista que “a experiência demonstrou serem os acidentes e as doenças profissionais, em sua maioria evitáveis, desde que se proporcionem ao trabalhador os meios adequados à sua produção”.
Já a SIPAT como conhecemos hoje passou a ser considerada obrigatória pela Portaria nº 3.214 de 1978 da Norma Regulamentadora nº 05, uma normativa do Governo Federal.
O que é SIPAT de acordo com a NR-5?
A Norma Regulamentadora nº 05, ou NR-05, é a norma que estabelece os parâmetros e requisitos da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), o que inclui a promoção da SIPAT.
De acordo com a norma, é uma das funções da CIPA:
“promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT, conforme programação definida pela CIPA.”
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Qual o objetivo da SIPAT?
O principal objetivo da SIPAT é prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Isso ocorre por meio de atividades que conscientizem sobre os riscos, informem medidas de prevenção e controle, ofereçam as orientações necessárias e ajudem a tornar o ambiente de trabalho mais seguro e saudável.
Além do objetivo principal, a empresa também pode definir objetivos secundários para seus eventos, como eliminação de um determinado risco ou redução de um tipo específico de acidente.
Qual a importância de promover a SIPAT?
Além de ser uma exigência da legislação, a SIPAT é uma aliada da segurança no trabalho, já que ajuda a evitar o desenvolvimento de doenças ocupacionais e auxilia na prevenção a acidentes.
Com isso, ajuda a diminuir a quantidade de lesões e até óbitos, garantindo um ambiente de trabalho sadio e seguro.
Quais os benefícios da SIPAT para a empresa?
A Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho é essencial para preservar o bem-estar dos colaboradores, mas ela também pode trazer benefícios para a empresa, tais como:
- Reduz a quantidade de abstenções causadas por problemas de saúde relacionados ao trabalho;
- Diminui os gastos com afastamentos, indenizações e outras despesas trabalhistas;
- Aumenta o engajamento dos funcionários, fortalecendo seu relacionamento com a empresa.
Portanto, invista na SIPAT para cuidar da sua equipe e ao mesmo tempo beneficiar sua empresa!
Quem deve fazer a SIPAT?
A SIPAT é obrigatória para todas as empresas que possuírem uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A comissão, junto com o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), é a responsável por elaborar e promover a semana, com o auxílio da empresa.
A SIPAT é obrigatória a partir de quantos funcionários?
A obrigatoriedade da SIPAT não se baseia na quantidade de funcionários, mas na existência da CIPA. Caso a empresa possua uma comissão (essa sim regulamentada conforme o número de colaboradores), ela deve organizar uma Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
Quando a SIPAT deve ser feita?
Apesar do nome, a SIPAT não tem uma data fixa — a semana de eventos deve ser programada conforme o calendário da empresa, desde que respeite a exigência anual da NR-05.
Portanto, é possível organizar a SIPAT em um período conveniente para a empresa e seus funcionários, sem necessidade de se ater a uma data específica.
Quanto tempo a SIPAT deve durar?
Ainda que a legislação não especifique uma duração exata, o ideal é que a SIPAT dure uma semana, embora seja possível estender a duração para alcançar o maior número possível de funcionários.
Os eventos devem ocorrer durante o expediente e podem ser espaçados para não prejudicar a rotina dos colaboradores nem o volume de trabalho da empresa.
Qual a diferença entre CIPA e SIPAT?
A CIPA é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, ou seja, um grupo de representantes dos colaboradores e do empregador cujo objetivo é a prevenção de acidentes de trabalho.
Já a SIPAT é a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, uma ocorrência anual composta por uma sequência de atividades desenvolvidas durante um determinado período para estimular a conscientização e prevenção dos acidentes de trabalho.
A SIPAT é uma das atribuições da CIPA, assim como análise de riscos, implementação de medidas de prevenção e controle, inspeção de segurança, acompanhamento de ocorrências e outras responsabilidades.
O que acontece em uma SIPAT?
A SIPAT é composta por uma série de ações que buscam tornar o ambiente de trabalho mais seguro. Para isso, podem ser promovidas dinâmicas, gincanas, oficinas e outras ações educativas.
Os eventos devem chamar atenção para os riscos presentes naquele ambiente, sugerir formas de reduzir ou mitigar esses perigos e manter o colaborador engajado na busca por mais segurança. Também é possível abordar outras questões relacionadas à saúde e segurança, como tabagismo e saúde mental.
Como a legislação é muito vaga em relação à organização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, é possível optar por diferentes formatos e distribuir os encontros como necessário.
Uma opção é oferecer um evento diferente por dia durante uma semana. O tema e a duração das atividades ficam a critério da empresa, que deve contar com o auxílio da CIPA e do SESMT.
Como promover a SIPAT na empresa?
Caso sua empresa se enquadre na exigência da lei ou apenas queira priorizar a segurança do trabalho, algumas dicas ajudam a organizar a SIPAT com eficiência, olha só:
Faça um planejamento
A SIPAT não deve ser decidida em cima da hora: é preciso definir a data, quais eventos serão oferecidos, quais recursos são necessários, se serão contratados palestrantes externos…
São muitos fatores envolvidos na organização da Semana e por isso é preciso se planejar com antecedência. Algumas perguntas que os organizadores devem fazer:
- Quais temas serão abordados?
- Quais atividades queremos oferecer?
- Quais recursos precisamos para oferecer essas atividades?
- O que precisamos fazer para obter esses recursos?
- Qual será a duração de cada atividade?
- Com base nos recursos disponíveis, para quando podemos agendar o evento?
- Quem será responsável por organizar cada atividade?
Cada uma das questões acima deve ser definida e aprovada com cuidado para só então agendar a SIPAT. Caso algum item ainda não esteja confirmado, pause seu planejamento e só retorne quando estiver tudo ok.
Crie um cronograma
Com o planejamento em mãos, chegou a hora de criar um cronograma para que tudo saia conforme o previsto.
A data limite deve ser o início do evento, mas é preciso organizar também prazos para as tarefas que devem ser feitas com antecedência, como:
- Locação de espaços;
- Compra de materiais;
- Agendamento dos palestrantes;
- Encomenda de lanches ou brindes;
- Anúncio do evento para a empresa;
- Entre outros.
Tendo um prazo para que cada atividade seja concluída, você garante que tudo esteja pronto antes da data limite. E se programe para que, se alguma coisa atrasar, haja tempo hábil para resolver o imprevisto.
Defina temas e parceiros
O tema da SIPAT é um dos primeiros aspectos a serem definidos, já que ele garante a relevância dos tópicos que serão abordados. Portanto, defina qual será o objetivo geral do evento e os temas que serão abordados em cada atividade.
Além disso, você pode negociar parcerias para complementar a agenda, como palestrantes contratados, fornecedores e outras empresas ou pessoas físicas que agregam valor ao assunto discutido.
Realize a comunicação da SIPAT na empresa
Quando tudo estiver definido, contratado e programado, é hora de anunciar a SIPAT para os colaboradores. Faça isso com algumas semanas de antecedência para que todos possam se programar para participar.
Também é importante despertar o interesse dos trabalhadores pois, ainda que o comparecimento possa ser obrigatório, o engajamento espontâneo traz ainda mais benefícios.
Colete pesquisas e feedbacks
A SIPAT deve ser efetiva e a melhor forma de descobrir se ela cumpriu sua função é perguntar aos colaboradores. Envie feedbacks e pesquisas de satisfação para medir o resultado obtido e peça a opinião dos funcionários para sugestão de novos temas, formas de manter o engajamento e outras melhorias que garantam a efetividade do evento.
Existe tema obrigatório na SIPAT?
Não existem temas obrigatórios na SIPAT. Sua empresa pode definir qualquer tema relacionado à saúde e segurança do trabalho ou até outros que não estejam relacionados ao ambiente de trabalho em si.
Logo abaixo temos algumas sugestões de temas para abordar na Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, continue sua leitura para ver as ideias!
Sugestões de temas para a SIPAT 2023
Para quem está pensando em organizar uma SIPAT na empresa, aproveite nossas sugestões de temas:
Segurança do trabalho
A segurança do trabalho engloba diferentes ações e pontos de atenção, por isso esse tema pode ser abordado de uma maneira que faça sentido para a realidade da sua empresa.
Dentro desse tópico, é possível falar de estatísticas de acidentes ou doenças, abordar um caso recente para evitar que se repita, questionar o conhecimento dos trabalhadores sobre o assunto e muitas outras possibilidades.
Aproveite o modelo digital de checklist segurança do trabalho do Produttivo
Análise de riscos
A análise de riscos deve fazer parte da rotina da empresa, mas engajar seus colaboradores para que eles mesmos façam exercício traz mais conhecimento e incentiva o pensamento crítico para que os próprios funcionários possam identificar situações de perigo.
Prevenção e combate a incêndios
Mesmo empresas que não trabalham com inflamáveis ou explosivos estão sujeitas a incêndios. Por isso, uma sugestão é trazer as medidas de prevenção e combate a incêndios para que todos os trabalhadores saibam como reagir em caso de incidentes.
Aproveite o modelo digital de checklist de combate a incêndio do Produttivo
Uso de EPIs
O uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) é obrigatório por lei, mas a conscientização da sua importância ajuda a evitar deslizes por parte da equipe.
Que tal investir em palestras que mostrem o risco de não utilizar EPI, ou os benefícios que esses equipamentos podem trazer? Você também pode trazer instruções de como usar os equipamentos, dicas de conservação e outras informações relevantes.
Aproveite o modelo digital de checklist de EPI do Produttivo
Com o Produttivo, é possível elaborar checklists, relatórios e ordens de serviço para fazer verificações de segurança e garantir que sua empresa esteja operando de acordo com as normas regulamentadoras.
Veja um exemplo de ficha de EPI digital elaborado dentro do sistema, ideal para fazer a conferência da entrega dos equipamentos:
Já o modelo de checklist NR-10 é ideal para garantir o cuidado necessário no manuseio de instalações elétricas. Olha só como fica o relatório preenchido:
Todos os relatórios são preenchidos diretamente no celular ou tablet durante o atendimento e são enviados automaticamente por WhatsApp ou e-mail após a conclusão do serviço. O gestor ainda pode acompanhar o andamento das atividades pelo painel web.
Além disso, você pode agendar as tarefas automaticamente para não perder nada e até criar alertas na agenda dos técnicos.
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