Desde 2018, o PMOC deixou de ser recomendação e virou obrigação legal, mas muita empresa ainda não sabe exatamente o que precisa ter no documento, quem pode assinar e com que frequência ele deve ser feito.

Se você presta manutenção em ar condicionado, refrigeração ou climatização, esse guia foi feito pra você. Aqui tem tudo: o que a lei exige, como montar o documento passo a passo e um modelo gratuito pronto pra editar.

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O que é PMOC?

O Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) é um documento obrigatório por lei que reúne todas as informações sobre os equipamentos de refrigeração e climatização de um ambiente, define as rotinas de manutenção e comprova que as inspeções foram realizadas.

Na prática, o PMOC funciona como o “prontuário” do sistema de climatização. Ele registra:

• Dados da edificação e dos equipamentos instalados
• Responsáveis técnicos pelas manutenções
• Cronograma de inspeções com periodicidade definida
• Procedimentos a serem executados em cada visita
• Comprovação de que os serviços foram realizados

Obrigatório pela Lei nº 13.589/2018, o PMOC não é o mesmo que um laudo técnico ou uma ART. Enquanto o laudo registra uma avaliação pontual e a ART documenta a responsabilidade do profissional, o PMOC é um plano contínuo, que acompanha toda a vida útil do sistema.

Qual lei fala sobre o PMOC?

A Lei nº 13.589/2018 foi criada para garantir a limpeza, conservação e manutenção dos equipamentos de refrigeração e climatização em ambientes de uso coletivo. Mas a preocupação com o tema é bem mais antiga.

Os procedimentos para manutenção desses sistemas já estavam previstos desde 1998, na Portaria nº 3.523 do Ministério da Saúde, motivada em parte pela morte do então Ministro das Comunicações Sérgio Motta, em maio daquele ano, após insuficiência respiratória agravada por bactérias presentes no ar condicionado do hospital onde estava internado.

Em 2003, a ANVISA publicou a RDC nº 09/2003, que estabeleceu padrões referenciais de qualidade do ar interior. Em 2018, a Lei nº 13.589 substituiu a Portaria 3.523 e transformou o PMOC de recomendação em obrigação legal.

Além de garantir a durabilidade dos equipamentos, o cumprimento dessas normas protege diretamente quem ocupa os ambientes climatizados:

• Bem-estar, conforto e produtividade dos ocupantes
• Redução de afastamentos por problemas respiratórios
• Prevenção contra deterioração e mau uso dos sistemas

O que mudou da Portaria nº 3.523 para a Lei 13.589?

A principal mudança foi de caráter jurídico: o PMOC deixou de ser uma recomendação e passou a ser obrigatório por lei, com previsão de multas para quem descumprir.

Para que serve o PMOC e quais seus benefícios?

O PMOC serve para garantir que os sistemas de climatização e refrigeração funcionem bem, sejam seguros para quem usa o ambiente e durem mais tempo. Na prática, ele faz isso por meio de inspeções programadas que identificam problemas antes que virem defeito, contaminação ou prejuízo.

Os benefícios vão além do cumprimento legal:

Saúde dos ocupantes

Ar condicionado sem manutenção acumula bactérias, fungos e ácaros que circulam pelo ambiente e causam problemas respiratórios. O PMOC define a frequência certa de limpeza e troca de filtros, eliminando esse risco antes que ele apareça.

Redução do consumo de energia

Equipamentos mal mantidos podem consumir até 30% mais energia do que o necessário, segundo dados do Ministério de Minas e Energia. Um filtro sujo, por exemplo, força o compressor a trabalhar mais para mover o mesmo volume de ar. O PMOC evita isso com rotinas simples e regulares.

Menos gasto com manutenção corretiva

A proporção é conhecida na engenharia de manutenção: reparos corretivos custam de 3 a 5 vezes mais do que intervenções preventivas. Isso porque o problema só aparece quando já comprometeu outros componentes. Com o PMOC em dia, você age no início, não na emergência.

Maior vida útil dos equipamentos

Cada componente de um sistema de climatização tem um ciclo de vida útil. Respeitá-lo com manutenção preventiva é o que faz um equipamento durar o dobro do tempo comparado a um que só recebe manutenção corretiva.

Eficiência operacional comprovada Com registros organizados, você consegue mostrar ao cliente exatamente o que foi feito, quando e por quem. Isso protege sua empresa em caso de fiscalização e diferencia seu serviço de quem ainda trabalha no improviso.

Quando o PMOC é obrigatório?

O PMOC é obrigatório para todos os ambientes climatizados de uso público ou coletivo, em obras finalizadas ou em andamento. Isso inclui escritórios, clínicas, hospitais, shoppings, escolas, hotéis e qualquer espaço de uso comum.

Algumas dúvidas aparecem muito na prática:

PMOC é obrigatório para residências?

Não. Imóveis residenciais de uso exclusivamente privado não estão sujeitos à obrigatoriedade do PMOC. A lei se aplica a ambientes de uso público ou coletivo.

Condomínios residenciais precisam de PMOC?

Sim, nas áreas comuns climatizadas. Academia, salão de festas, hall de entrada, coworking e qualquer outro espaço coletivo do condomínio precisam ter o PMOC em dia, mesmo que as unidades privativas não precisem.

E para ambientes com baixa carga térmica?

O PMOC continua obrigatório. O que muda é que, em locais com carga térmica total abaixo de 60.000 BTU/H (5 TRs), o documento pode ser simplificado: não exige responsável técnico habilitado e a ART não precisa ser emitida. Mas o plano de manutenção precisa existir.

Quem pode assinar o PMOC?

O CONFEA/CREA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) defende a importância de um engenheiro mecânico para ser o responsável técnico pelo PMOC; no entanto, a Lei nº 13.589 não dá exclusividade ao profissional.

O que fica estabelecido é que os responsáveis técnicos pela execução e manutenção mecânica dos sistemas de climatização e refrigeração ficam a encargo de:

• Engenheiros mecânicos ou industriais;
• Tecnólogos das áreas de Engenharia Mecânica;
• Técnicos de nível médio da área de engenharia mecânica;
• Técnicos em refrigeração.

Os técnicos de nível médio da área de engenharia mecânica podem se responsabilizar somente pela prestação de assistência técnica, aplicação de normas técnicas e regulagem dos equipamentos.

É importante ressaltar que em relação aos procedimentos de amostragem, medições e análises laboratoriais, considera-se como responsável técnico os profissionais de nível superior com habilitação na área de química e na área de biologia, como engenheiro químico, farmacêutico, biólogo e biomédico.

Vale destacar uma atualização importante: a Resolução CFT nº 68/2019 estabelece que técnicos em refrigeração e ar condicionado, mecânica e eletromecânica registrados no Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) também são habilitados para assumir a responsabilidade técnica pelo PMOC. Esses profissionais podem elaborar, executar, coordenar, controlar, inspecionar e avaliar a execução dos serviços, formalizando sua atuação por meio do Termo de Responsabilidade Técnica (TRT).

Ainda tem dúvida sobre quem pode assinar? Esse vídeo explica direto ao ponto:

Quais informações devem constar no PMOC?

O PMOC precisa documentar três camadas de informação: quem é responsável, o que está sendo monitorado e o que será feito. Veja o resumo:

Categoria	O que incluir
Identificação do local	Nome do edifício, endereço, telefone
Proprietário/responsável	Razão social, CNPJ, e-mail, contato
Responsável técnico	Nome, registro de classe, ART
Equipamentos	Localização, capacidade em BTUs, modelo
Ocupação	Número de ocupantes por ambiente
Plano de manutenção	Atividades, procedimentos, periodicidade
Registro das inspeções	Data, técnico responsável, resultado

No passo a passo abaixo você vê como cada uma dessas informações é preenchida na prática.

Como fazer o PMOC?

A elaboração do PMOC envolve duas frentes: a mecânica e, em alguns casos, a química.

A frente mecânica é obrigatória para todos os casos e é onde o PMOC de fato é construído: levantamento dos equipamentos, definição das rotinas de manutenção e registro das inspeções.

A frente química envolve coleta de amostras e análise laboratorial da qualidade do ar, incluindo contagem de fungos, medição de CO₂, temperatura, umidade e velocidade do ar. Ela é exigida quando há suspeita de contaminação ou quando a vigilância sanitária solicita, e fica sob responsabilidade de profissionais habilitados em química ou biologia.

Quando os resultados estão dentro dos padrões da ANVISA, o plano mecânico segue normalmente. Se houver não conformidade, as correções precisam ser incorporadas ao PMOC antes de sua aprovação.

Agora o passo a passo para emitir o documento:

1. Identificação do ambiente, do proprietário e do responsável técnico

A primeira etapa é reunir os dados de quem é responsável pela edificação e por quem vai executar o serviço. Devem constar:

• Nome do edifício, endereço completo e telefone
• Nome ou razão social do proprietário, CNPJ e e-mail
• Identificação do responsável técnico, registro no conselho e ART

Veja como essas informações ficam no modelo de PMOC gratuito produzido pelo Produttivo:

2. Relação dos ambientes climatizados

Com os responsáveis identificados, o próximo passo é mapear todos os ambientes que receberão manutenção. Para cada um, registre:

• Nome e localização do ambiente dentro da edificação;
• Equipamentos instalados (modelo, marca, capacidade);
• Número de ocupantes;
• Carga térmica total em BTUs.

Esse levantamento é a base do PMOC. Sem ele, não tem como definir frequência de manutenção nem alocar os técnicos certos para cada espaço.

Veja um exemplo de como pode ser o preenchimento desses campos, usando a planilha disponível gratuitamente no Kit PMOC: 

3. Criação do Plano de Manutenção e Controle

Com os ambientes e equipamentos mapeados, é hora de definir o que será feito em cada visita e com qual frequência.

Para isso, consulte as normas do comitê CB-055 da ABNT, que cobre refrigeração, ar-condicionado, ventilação e aquecimento. As recomendações variam conforme o tipo e modelo do equipamento.

Um exemplo de cronograma para um split:

Atividade	Frequência
Limpeza do filtro de ar	Mensal
Medição da tensão elétrica	Mensal
Substituição dos filtros descartáveis	Trimestral
Verificação de superaquecimento	Trimestral
Limpeza da serpentina	Semestral
Verificação do nível de gás refrigerante	Semestral

A tabela acima é apenas um exemplo. Cada equipamento tem suas especificidades e o responsável técnico deve adaptar o cronograma à realidade de cada instalação.

4. Registro das inspeções realizadas

Cada visita precisa ser documentada. O registro deve conter data da inspeção, técnico responsável, atividades realizadas, peças substituídas e eventuais não conformidades identificadas.

Esse histórico é o que comprova para a vigilância sanitária, para o CREA e para o próprio cliente que o PMOC está sendo cumprido. Sem registro, não há comprovação, e sem comprovação, o PMOC não vale nada em uma fiscalização.

5. Armazenamento e atualização do documento

O PMOC não é um documento que se faz uma vez e arquiva. Ele precisa ser atualizado sempre que houver mudança nos equipamentos, troca de responsável técnico ou alteração nas rotinas de manutenção.

O documento deve estar disponível para apresentação imediata em caso de fiscalização. Por isso, o armazenamento em nuvem, com acesso rápido pelo gestor e pelo técnico, é muito mais seguro do que manter tudo em papel ou em planilhas espalhadas.

Se quiser ver na prática como montar um PMOC do jeito certo, assiste a esse vídeo:

Qual a frequência que o PMOC deve ser feito? 

Não existe uma frequência única válida para todos os casos. Quem define a periodicidade é o responsável técnico, com base em alguns critérios:

• Recomendações do fabricante do equipamento
• Capacidade do sistema em BTUs
• Tipo de ambiente e número de ocupantes
• Intensidade de uso do equipamento
• Histórico de manutenções anteriores

Como referência geral, a maioria dos equipamentos de climatização exige inspeção mensal ou trimestral para as rotinas básicas, e semestral ou anual para procedimentos mais completos. Mas isso varia, e o cronograma do PMOC precisa refletir a realidade de cada instalação, não um modelo genérico copiado da internet.

Quais equipamentos precisam de PMOC?

Não são apenas equipamentos de ar condicionado que precisam de PMOC. Outros aparelhos que estejam envolvidos no resMuita gente associa o PMOC só ao ar condicionado, mas a obrigatoriedade se aplica a qualquer sistema envolvido no resfriamento, climatização ou ventilação de ambientes coletivos. Isso inclui:

• Ar condicionado split, janela ou central
• Chiller e torre de resfriamento
• Ventilador, exaustor e coifa
• Bomba de recirculação
• Sistemas de exaustão de cozinha
• Climatizadores evaporativos
• Câmaras frias

Cada equipamento tem sua periodicidade e suas rotinas específicas. Um PMOC bem feito contempla todos eles, com cronogramas individuais, não um plano genérico que serve pra tudo.

Como funciona a fiscalização do PMOC?

A fiscalização pode vir de diferentes frentes, e todas têm poder para exigir o documento sem aviso prévio:

• Vigilância sanitária municipal e estadual: fiscaliza o cumprimento do PMOC e a qualidade do ar nos ambientes
• ANVISA: atua principalmente em estabelecimentos de saúde e ambientes de maior risco
• CREA e CFT: fiscalizam a habilitação do profissional que assinou o documento
• Órgãos de segurança do trabalho: verificam se o ambiente está adequado para os funcionários

O fiscal pode aparecer a partir de uma denúncia ou em vistorias de rotina. Se o PMOC não estiver disponível para apresentação imediata, já é motivo de autuação, independente de as manutenções terem sido feitas.

Quais são as consequências para quem não fizer o PMOC?

A ausência do PMOC configura infração sanitária prevista na Lei nº 6.437/1977, com penalidades que variam conforme o grau de risco, o porte do estabelecimento e a reincidência:

Tipo de infração	Multa
Leve	R$ 2.000 a R$ 75.000
Grave	R$ 75.000 a R$ 200.000
Gravíssima	R$ 200.000 a R$ 1.500.000
Reincidência	Multa dobrada

Além das multas, o estabelecimento pode sofrer interdição, cancelamento de licenças e responsabilização civil. Em casos de surtos de doenças respiratórias comprovadamente ligados à falta de manutenção, a responsabilização pode ser também criminal.

Vale reforçar: não basta ter o PMOC elaborado. Ele precisa estar sendo executado e registrado. Um documento desatualizado ou sem histórico de inspeções tem o mesmo peso jurídico que não ter nenhum.

Modelo de PMOC gratuito

Como forma de facilitar a criação do PMOC, o Produttivo desenvolveu uma planilha em Excel contendo todas as informações apresentadas anteriormente, que pode ser baixada gratuitamente, editada e personalizada como você preferir. 

As informações de exemplo podem ser substituídas por informações reais da sua operação e além disso, você ainda com materiais extras que compõem o Kit, como: 

• Um guia com normas e legislações sobre o PMOC;
• Um modelo pronto de ordem de serviço;
• Um modelo de checklist para comprovar a realização das manutenções. 

Veja só como fica:

Através desse material é possível ter um controle mais completo sobre a emissão e realização do PMOC, com documentos que ajudam na comprovação dos serviços executados.

Você pode baixar todos os materiais gratuitamente, é só clicar na imagem abaixo:

Modelo de PMOC digital

Os modelos digitais de PMOC são uma alternativa aos modelos em papel e em Excel, porque deixam o controle mais eficaz e eliminam a necessidade de emitir muitos documentos, principalmente quando os locais inspecionados contam com vários aparelhos de climatização. 

Assim, problemas de esquecimentos de preenchimento, rasuras, dificuldades de armazenamento e criação de histórico, são eliminados. 

Em alguns sistemas, como é o caso do Produttivo, os planos de manutenção são criados automaticamente pelo sistema, com base nas periodicidades em que devem acontecer. Os técnicos são notificados dos serviços no aplicativo e o formulário é respondido direto do celular, sem precisar de acesso à internet. 

Veja como é fácil gerar o seu PMOC digital no sistema do Produttivo: 

Primeiro, você define se a atividade pode ser aberta automaticamente no sistema na periodicidade definida ou se vai gerar um alerta para você mesmo planejar.

Em seguida, você seleciona o respectivo cliente, a frequência de realização, o formulário/ checklist que deve ser respondido durante a inspeção e quando a atividade deve ser criada para a equipe técnica.

Veja só como fica essa configuração: 

Na data programada a equipe técnica recebe no celular a notificação com todas as informações do serviço e ao chegar o local pode preencher o checklist conforme realiza a inspeção.

Todo o preenchimento é feito pelo celular ou tablet do técnico na hora, assim não é preciso transcrever as informações depois. Além disso, é possível compartilhar os documentos com o cliente via WhatsApp e eles também ficam salvos em nuvem, permitindo que o gestor tenha acesso a tudo em tempo real.

Faça um teste grátis e comece a usar o modelo de PMOC digital do Produttivo agora mesmo!

Software PMOC

Imagine que você é um prestador de serviços de manutenção para um edifício com 10 andares. Cada andar possui 4 salas e cada uma dessas salas possuem 5 ares-condicionados. Estamos falando de 200 equipamentos e cada um deles possui um PMOC individual, que pode ter até mais de 10 páginas cada.

São muitos documentos, além do registro de histórico, que podem ser comprometidos pela falta de organização. Isso faz com que o preenchimento em papel não seja o modelo mais eficiente. Para resolver esse problema existem softwares focados no registro e comprovação do PMOC, como é o caso do Produttivo. 

O Produttivo é um software e aplicativo que permite a criação de PMOC personalizado para cada cliente, otimizando processos e aumentando a confiabilidade dos serviços executados.

Através do software do Produttivo, você consegue:

• Cadastrar informações de forma ordenada sobre seus clientes, os equipamentos que vão passar por inspeção, os serviços realizados, peças e materiais que podem ser utilizados nas visitas;
• Elaborar PMOC de forma automática com base na periodicidade em que as inspeções devem acontecer;
• Agendar manutenções e notificar a equipe técnica com um resumo do serviço a ser realizado;
• Gerar relatórios instantâneos logo após a execução do serviço, mesmo sem conexão com a internet;
• Emitir ordens de serviços e orçamentos de peças;
• Receber e gerenciar chamados;
• Agendar serviços para corrigir as não conformidades relatadas;
• Acompanhar indicadores como tempo e volume de atendimento;
• Enviar pesquisas de satisfação;
• Notificar os clientes do andamento de cada serviço por WhatsApp;
• E muito mais!

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