<\/p>\n\n\n\t\t\t\t
- O que \u00e9 o Programa OEA?<\/a>
- Quais os objetivos do Programa OEA?<\/a>
- Benef\u00edcios do Programa OEA<\/a>
- Quem pode ser certificado OEA?<\/a>
- Quais s\u00e3o as diferen\u00e7as entre Programa OEA e Gerenciamento de Riscos?<\/a>
- Quais s\u00e3o as modalidades de certifica\u00e7\u00e3o OEA?<\/a>
- Como obter a certifica\u00e7\u00e3o OEA?<\/a>
- Como o Produttivo pode ajudar Operadores Econ\u00f4micos Autorizados?<\/a><\/ol>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 o Programa OEA?<\/h2>\n\n\n\n
O Programa OEA, sigla para Operador Econ\u00f4mico Autorizado, foi desenvolvido pelo Governo Federal como uma ferramenta que certifica a <\/strong>confiabilidade<\/strong><\/a> das empresas de log\u00edstica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
A certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 concedida \u00e0s empresas cadastradas que comprovarem um processo de gest\u00e3o de risco operacional eficiente<\/strong>, reduzindo os riscos<\/a> do processo de log\u00edstica. A ades\u00e3o ao programa \u00e9 volunt\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Para obter o certificado de operador de baixo risco, \u00e9 preciso comprovar o cumprimento de alguns requisitos, como seguran\u00e7a das cargas e conformidade aduaneira e tribut\u00e1ria. Uma vez certificada, a empresa passa a usufruir de alguns benef\u00edcios, como veremos mais adiante.<\/p>\n\n\n\n
O programa tamb\u00e9m existe fora do pa\u00eds \u2014 o Authorized Economic Operator (AEO) \u00e9 um programa da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial das Alf\u00e2ndegas integrado a mais de 30 pa\u00edses, incluindo o Brasil por meio do programa OEA.<\/p>\n\n\n\n
![\"Relat\u00f3rio](\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\")
<\/a><\/figure>\n\n\n\nO que s\u00e3o os Acordos de Reconhecimento M\u00fatuo (ARM)?<\/h3>\n\n\n\n
Os Acordos de Reconhecimento M\u00fatuo s\u00e3o acordos do Governo Brasileiro com outros pa\u00edses que possuam programas OEA compat\u00edveis entre si.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, Operadores Econ\u00f4micos Autorizados de ambos os pa\u00edses usufruem dos benef\u00edcios de seus respectivos programas, facilitando as rela\u00e7\u00f5es aduaneiras e o transporte de cargas entre os pa\u00edses participantes.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Receita Federal, os pa\u00edses com Acordos de Reconhecimento M\u00fatuo<\/a> assinados com o Brasil s\u00e3o Bol\u00edvia, Chile, China, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Guatemala, EUA, M\u00e9xico, Peru, Rep\u00fablica Dominicana e integrantes do Mercosul.<\/p>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m: Check list de ve\u00edculos: o que \u00e9, como fazer e modelos<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n
Quais os objetivos do Programa OEA?<\/h2>\n\n\n\n
O principal objetivo do Programa OEA \u00e9 garantir uma boa gest\u00e3o de riscos<\/a> operacionais na cadeia log\u00edstica e assim elevar a seguran\u00e7a <\/strong>dos processos. Outros objetivos do programa incluem:<\/p>\n\n\n\n
- Padronizar processos aduaneiros;<\/li>
- Agilizar e facilitar o com\u00e9rcio exterior;<\/li>
- Facilitar o controle<\/a> aduaneiro de forma eficiente.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Benef\u00edcios do Programa OEA<\/h2>\n\n\n\n
O programa OEA pode ser vantajoso tanto aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, como a Aduana, quanto \u00e0s empresas cadastradas.<\/p>\n\n\n\n
Para as empresas, os benef\u00edcios do programa OEA s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
- Designa\u00e7\u00e3o de um ponto de contato dentro da Receita Federal para tirar d\u00favidas a respeito do programa e de processos aduaneiros;<\/li>
- Dispensa de exig\u00eancias e formaliza\u00e7\u00f5es aduaneiras que j\u00e1 tenham sido cumpridas na certifica\u00e7\u00e3o no Programa Brasileiro de OEA;<\/li>
- Prioridade de an\u00e1lise em pedidos de certifica\u00e7\u00e3o em outra modalidade ou n\u00edvel do Programa OEA;<\/li>
- Participa\u00e7\u00e3o em semin\u00e1rios e treinamentos organizados em conjunto com a Equipe de Gest\u00e3o de OEA.<\/li>
- Utiliza\u00e7\u00e3o da logomarca AEO, do Programa Brasileiro de OEA, o que confere autoridade \u00e0 empresa ou transportadora;<\/li>
- Divulga\u00e7\u00e3o do nome do Operador Econ\u00f4mico Autorizado no site da Receita Federal;<\/li>
- Resposta \u00e0 consulta de classifica\u00e7\u00e3o fiscal de mercadorias em at\u00e9 40 dias;<\/li>
- Tratamento priorit\u00e1rio nas administra\u00e7\u00f5es aduaneiras de outros pa\u00edses, com base nos Acordos de Reconhecimento M\u00fatuo (ARM).<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Alguns benef\u00edcios tamb\u00e9m s\u00e3o espec\u00edficos para cada modalidade, como veremos mais adiante.<\/p>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m: Inspe\u00e7\u00e3o veicular: o que \u00e9, import\u00e2ncia e como funciona<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n
Quem pode ser certificado OEA?<\/h2>\n\n\n\n
De acordo com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 1.985\/2020<\/a>, pode ser certificado como Operador Econ\u00f4mico Autorizado o \u201cinterveniente nas opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior envolvido na movimenta\u00e7\u00e3o internacional de mercadorias a qualquer t\u00edtulo que demonstre atendimento aos requisitos e crit\u00e9rios exigidos pelo Programa OEA\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, os intervenientes que podem ser certificados pelo programa s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
- Importador;<\/li>
- Exportador;<\/li>
- Transportador;<\/li>
- Agente de Carga;<\/li>
- Deposit\u00e1rio de mercadoria sob controle aduaneiro em recinto alfandegado;<\/li>
- Deposit\u00e1rio em Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exporta\u00e7\u00e3o (Redex);<\/li>
- Operador Portu\u00e1rio;<\/li>
- Operador Aeroportu\u00e1rio.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Outras categorias de intervenientes que n\u00e3o est\u00e3o na listagem da Receita Federal, como Comiss\u00e1rias de Despachos Aduaneiros e Despachantes Aduaneiros, n\u00e3o podem participar do programa.<\/p>\n\n\n\n
<\/a><\/figure>\n\n\n\nQuais s\u00e3o as diferen\u00e7as entre Programa OEA e Gerenciamento de Riscos?<\/h2>\n\n\n\n
O Programa OEA \u00e9 uma ferramenta de Gerenciamento de Riscos, j\u00e1 que certifica as boas pr\u00e1ticas na gest\u00e3o de riscos.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto no gerenciamento de riscos s\u00e3o avaliados procedimentos e estrat\u00e9gias, a certifica\u00e7\u00e3o OEA ajuda no aperfei\u00e7oamento desse processo, indicando quais empresas est\u00e3o adotando as pr\u00e1ticas corretas para minimizar os riscos na cadeia log\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m: <\/strong>GRO: o que \u00e9 e qual seu papel na seguran\u00e7a do trabalho<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o as modalidades de certifica\u00e7\u00e3o OEA?<\/h2>\n\n\n\n
O programa OEA \u00e9 dividido em diferentes modalidades para certifica\u00e7\u00e3o dos intervenientes. Vamos ver quais s\u00e3o elas:<\/p>\n\n\n\n
OEA Seguran\u00e7a (OEA-S)<\/h3>\n\n\n\n
A modalidade Seguran\u00e7a explora os crit\u00e9rios de seguran\u00e7a f\u00edsica<\/strong> aplicados \u00e0 cadeia log\u00edstica no fluxo das opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior. Operadores certificados nessa modalidade podem usufruir de benef\u00edcios na exporta\u00e7\u00e3o <\/strong>de cargas.<\/p>\n\n\n\n
OEA Conformidade (OEA-C)<\/h3>\n\n\n\n
J\u00e1 a modalidade Conformidade \u00e9 certificada com base em crit\u00e9rios de cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e aduaneiras<\/strong>, com benef\u00edcios na importa\u00e7\u00e3o <\/strong>de cargas.<\/p>\n\n\n\n
A modalidade OEA-C \u00e9 subdividida em dois n\u00edveis diferentes, que possuem crit\u00e9rios de exig\u00eancia e benef\u00edcios distintos: OEA-C N\u00edvel 1 e OEA-C N\u00edvel 2.<\/p>\n\n\n\n
OEA Pleno (OEA-P)<\/h3>\n\n\n\n
O OEA Pleno n\u00e3o existe mais, mas intervenientes certificados como OEA-S e OEA-C N\u00edvel 2 poder\u00e3o utilizar essa denomina\u00e7\u00e3o enquanto mantiverem as referidas certifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
OEA Integrado<\/h3>\n\n\n\n
A modalidade Integrado faz parte de um m\u00f3dulo complementar da terceira fase do Programa Brasileiro de OEA, que prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que exercem controle sobre opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior no programa.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Portaria RFB n\u00ba 2.384\/2017<\/a>, a modalidade OEA-Integrado possibilita a emiss\u00e3o de certificados de seguran\u00e7a e conformidade a intervenientes da cadeia log\u00edstica que representam baixo grau de risco em suas opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior, relativamente aos controles exercidos por esses \u00f3rg\u00e3os ou entidades.<\/p>\n\n\n\n
Sua implementa\u00e7\u00e3o prev\u00ea como benef\u00edcios algumas medidas de facilita\u00e7\u00e3o relacionadas a opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior, como:<\/p>\n\n\n\n
- Simplifica\u00e7\u00e3o na exig\u00eancia de documentos e informa\u00e7\u00f5es;<\/li>
- Simplifica\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es<\/a> e exames f\u00edsicos;<\/li>
- Agiliza\u00e7\u00e3o na libera\u00e7\u00e3o de mercadorias;<\/li>
- Requerimento \u00fanico de anu\u00eancia para todas as opera\u00e7\u00f5es realizadas em um determinado per\u00edodo;<\/li>
- Inspe\u00e7\u00f5es f\u00edsicas nas instala\u00e7\u00f5es do operador autorizado ou em outro lugar autorizado.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
<\/a><\/figure>\n\n\n\nComo obter a certifica\u00e7\u00e3o OEA?<\/h2>\n\n\n\n
Para obter a certifica\u00e7\u00e3o de Operador Econ\u00f4mico Autorizado, \u00e9 preciso fazer um requerimento no portal Siscomex<\/a> e cumprir as etapas a seguir:<\/p>\n\n\n\n
- Cumprimento dos requisitos de admissibilidade;<\/li>
- Cumprimento dos crit\u00e9rios de elegibilidade que indicam a confiabilidade;<\/li>
- Cumprimento dos crit\u00e9rios espec\u00edficos conforme a modalidade (OEA-S ou OEA-C).<\/li><\/ol>\n\n\n\n
Todo o processo \u00e9 feito por meio do portal Siscomex, sendo necess\u00e1rio seguir as instru\u00e7\u00f5es apresentadas pelo portal.<\/p>\n\n\n\n
A formaliza\u00e7\u00e3o do requerimento da certifica\u00e7\u00e3o OEA deve ser feita pelo respons\u00e1vel legal da empresa solicitante.<\/p>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os requisitos de admissibilidade do Programa OEA?<\/h3>\n\n\n\n
Os requisitos de admissibilidade do Programa OEA, que s\u00e3o necess\u00e1rios para solicita\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o, s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
- Ades\u00e3o ao Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DTE);<\/li>
- Ades\u00e3o \u00e0 sistem\u00e1tica de apresenta\u00e7\u00e3o de Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD);<\/li>
- Cumprimento dos requisitos de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional para o fornecimento de Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos relativos a Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais e \u00e0 D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o (CND) ou Certid\u00e3o Positiva com Efeitos de Negativa de D\u00e9bitos relativos a Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais e \u00e0 D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o (CPEND);<\/li>
- Inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ e recolhimento de tributos federais h\u00e1 mais de 24 meses;<\/li>
- Atua\u00e7\u00e3o como interveniente em atividade pass\u00edvel de certifica\u00e7\u00e3o como OEA por, no m\u00ednimo, 24 meses;<\/li>
- Autoriza\u00e7\u00e3o para o interveniente operar em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, nos termos estabelecidos por \u00f3rg\u00e3o de controle espec\u00edfico, quando for o caso; e<\/li>
- Inexist\u00eancia de indeferimento de pedido de certifica\u00e7\u00e3o ao Programa OEA nos \u00faltimos 6 meses.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios de elegibilidade do Programa OEA?<\/h3>\n\n\n\n
J\u00e1 os crit\u00e9rios de elegibilidade, tamb\u00e9m necess\u00e1rios para obten\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o OEA, s\u00e3o aqueles que traduzem o grau de confiabilidade dos operadores, tais como:<\/p>\n\n\n\n
- Hist\u00f3rico do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aduaneira: ado\u00e7\u00e3o de medidas que previnam a recorr\u00eancia de infra\u00e7\u00f5es graves ou reincid\u00eancia de infra\u00e7\u00f5es cometidas nos \u00faltimos 3 anos;<\/li>
- Gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o: devem ser mantidos registros que permitam auditoria<\/a> de todas as opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior;<\/li>
- Solv\u00eancia financeira: demonstrar que existe uma situa\u00e7\u00e3o financeira s\u00f3lida, sem constar em nome do operador pedidos de fal\u00eancia, concordatas, recupera\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais ou processos de medidas cautelares fiscais nos \u00faltimos 3 anos;<\/li>
- Pol\u00edtica de recursos humanos: realizar adequa\u00e7\u00f5es aos planos de cargos, com descri\u00e7\u00e3o de cada um, indicando se o cargo \u00e9 sens\u00edvel no que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a da cadeia log\u00edstica ou \u00e0 conformidade das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e aduaneiras. Tamb\u00e9m \u00e9 recomendada a implementa\u00e7\u00e3o de medidas que avaliem a conduta de colaboradores, procedimento formal de contrata\u00e7\u00e3o e desligamento, de modo a evitar a admiss\u00e3o de pessoal que represente amea\u00e7a \u00e0 cadeia log\u00edstica ou \u00e0 conformidade aduaneira;<\/li>
- Gerenciamento de riscos aduaneiros: deve existir processo de gerenciamento de riscos<\/a> que permita analisar, identificar, analisar, tratar e monitorar eventos com potencial impacto negativo no cumprimento de requisitos do programa.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
<\/a><\/figure>\n\n\n\nComo o Produttivo pode ajudar Operadores Econ\u00f4micos Autorizados?<\/h2>\n\n\n\n
Um ponto importante do Programa de Operador Econ\u00f4mico Autorizado \u00e9 que a certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 revisada periodicamente. Logo, acompanhar o volume de informa\u00e7\u00f5es de cada \u00e1rea de sua empresa, seja entrada de mercadorias ou at\u00e9 manuten\u00e7\u00e3o da frota<\/a>, \u00e9 muito importante para garantir os benef\u00edcios do programa.<\/p>\n\n\n\n
Com um checklist online<\/a>, voc\u00ea pode criar listas de verifica\u00e7\u00e3o para identificar \u00e1reas cr\u00edticas e que precisam de aten\u00e7\u00e3o. Assim, garante que todas as \u00e1reas e seus envolvidos estejam comprometidos com o bom desempenho da empresa!<\/p>\n\n\n\n
O Produttivo<\/a> \u00e9 um sistema que te ajuda nesse processo: \u00e9 poss\u00edvel criar relat\u00f3rios e checklists para identificar n\u00e3o conformidades que prejudicam sua certifica\u00e7\u00e3o no programa OEA.<\/p>\n\n\n\n
Veja um exemplo de Relat\u00f3rio de N\u00e3o Conformidade<\/a> totalmente digital preenchido no sistema:<\/p>\n\n\n\n
\n <\/a><\/figure>\n\n\n\n<\/a><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\nO preenchimento \u00e9 feito diretamente pelo celular ou tablet durante a inspe\u00e7\u00e3o, assim n\u00e3o \u00e9 preciso repassar as informa\u00e7\u00f5es para o computador. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel anexar fotos tiradas na hora e solicitar a assinatura digital, que \u00e9 feita diretamente na tela, para comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 o modelo de Checklist Caminh\u00e3o<\/a>, que tamb\u00e9m pode ser usado no acompanhamento da frota. Olha s\u00f3 como fica o relat\u00f3rio exportado:<\/p>\n\n\n\n
\n <\/a><\/figure>\n\n\n\n<\/a><\/figure>\n\n\n\n<\/a><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\nAp\u00f3s o preenchimento, o relat\u00f3rio \u00e9 enviado automaticamente por e-mail ou WhatsApp para o gestor. O formul\u00e1rio ainda pode ser personalizado com diferentes modalidades de quest\u00f5es, como checklists<\/a>, lista de pe\u00e7as e servi\u00e7os, perguntas de resposta obrigat\u00f3ria, textos curtos ou longos, e muito mais.<\/p>\n\n\n\n
E para trazer ainda mais profissionalismo para sua empresa, que tal personalizar o relat\u00f3rio<\/a> com as suas cores e logo?<\/p>\n\n\n\n
Fa\u00e7a j\u00e1 um teste gr\u00e1tis<\/a> e experimente esses e outros modelos digitais com todas as funcionalidades inclu\u00eddas!<\/p>\n\n\n\n
- Quais os objetivos do Programa OEA?<\/a>
![\"Relat\u00f3rio](\"https:\/\/www.produttivo.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Banner-relatorio-nao-conformidade-comprimido-1024x535.jpg\")
<\/a><\/figure>\n\n\n\n![\"Kit](\"https:\/\/www.produttivo.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/checklist-para-frota-para-baixar-gratis-1024x535.webp\")
<\/a><\/figure>\n\n\n\n![\"Modelo](\"https:\/\/www.produttivo.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Modelo-de-Relatorio-de-Nao-Conformidade-Digital-para-usar-e-personalizar-no-Produttivo-01.webp\")
<\/a><\/figure>\n\n\n\n![\"Modelo](\"https:\/\/www.produttivo.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Modelo-de-Relatorio-de-Nao-Conformidade-Digital-para-usar-e-personalizar-no-Produttivo-02.webp\")
<\/a><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n![\"Modelo](\"https:\/\/www.produttivo.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/checklist-inspecao-veicular-para-controle-de-entrada-e-saida-de-veiculos-01-724x1024.webp\")
<\/a><\/figure>\n\n\n\n![\"Modelo](\"https:\/\/www.produttivo.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/checklist-inspecao-veicular-para-controle-de-entrada-e-saida-de-veiculos-02-724x1024.webp\")
<\/a><\/figure>\n\n\n\n![\"Modelo](\"https:\/\/www.produttivo.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/checklist-inspecao-veicular-para-controle-de-entrada-e-saida-de-veiculos-03-724x1024.webp\")
<\/a><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n