{"id":25409,"date":"2024-08-07T08:00:00","date_gmt":"2024-08-07T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.produttivo.com.br\/blog\/?p=25409"},"modified":"2026-01-13T17:35:30","modified_gmt":"2026-01-13T20:35:30","slug":"ficha-de-emergencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.produttivo.com.br\/blog\/ficha-de-emergencia\/","title":{"rendered":"Ficha de Emerg\u00eancia: o que \u00e9, import\u00e2ncia e como fazer"},"content":{"rendered":"\n

A Ficha de Emerg\u00eancia<\/strong> \u00e9 um documento obrigat\u00f3rio no transporte de produtos perigosos, especialmente subst\u00e2ncias qu\u00edmicas que oferecem riscos \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a e ao meio ambiente. <\/p>\n\n\n\n

Ela re\u00fane informa\u00e7\u00f5es cruciais que orientam a\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas em caso de acidentes ou vazamentos durante o transporte, e faz parte das exig\u00eancias da seguran\u00e7a do trabalho<\/a> e da legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, voc\u00ea vai entender o que \u00e9 a Ficha de Emerg\u00eancia, por que ela \u00e9 t\u00e3o importante, o que determina a legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre o tema e como elaborar esse documento corretamente para garantir conformidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Boa leitura!<\/p>\n\n\n\n

Experimente gr\u00e1tis: <\/strong>Modelo pronto e digital de checklist de seguran\u00e7a do trabalh<\/strong><\/a>o<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\t\t\t\t

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\n\t\t\t\t\t\t\tO que voc\u00ea vai ver: \t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
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  1. O que \u00e9 Ficha de Emerg\u00eancia?<\/a>
  2. Qual a import\u00e2ncia da Ficha de Emerg\u00eancia?<\/a>
  3. A Ficha de Emerg\u00eancia \u00e9 obrigat\u00f3ria?<\/a>
  4. O que mudou na Ficha de Emerg\u00eancia para transporte no Mercosul?<\/a>
  5. Quais informa\u00e7\u00f5es devem aparecer na Ficha de Emerg\u00eancia?<\/a>
  6. Qual a ordem das informa\u00e7\u00f5es numa Ficha de Emerg\u00eancia?<\/a>
  7. Modelo de Ficha de Emerg\u00eancia<\/a>
  8. Quem pode elaborar uma Ficha de Emerg\u00eancia?<\/a>
  9. A Ficha de Emerg\u00eancia substitui a FISPQ?<\/a>
  10. Como um software pode ajudar na elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de seguran\u00e7a do trabalho?<\/a><\/ol>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\n\n\n

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    O que \u00e9 Ficha de Emerg\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n

    A Ficha de Emerg\u00eancia (FE) \u00e9 um documento que deve acompanhar produtos qu\u00edmicos perigosos, que apresentam risco \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente<\/a>, durante o transporte<\/strong>. Ela estipula as medidas emergenciais que devem ser tomadas no caso de cada um dos v\u00e1rios tipos de acidentes poss\u00edveis. \u00c9 destinada principalmente para as equipes de emerg\u00eancia, apesar de tamb\u00e9m ser \u00fatil para o motorista. <\/p>\n\n\n\n

    Normalmente, \u00e9 um documento curto, de no m\u00e1ximo duas p\u00e1ginas. De acordo com as regras<\/a> estabelecidas pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Transporte e Log\u00edstica de Produtos Perigosos (ABTLP), deve ser impressa com tinta preta em uma \u00fanica folha de papel A4 branco, carta ou of\u00edcio, com gramatura de 75 g\/m\u00b2 a 90 g\/m\u00b2. O documento n\u00e3o deve ser plastificado. Tamb\u00e9m \u00e9 estipulado que ele deve apresentar duas tarjas laterais na cor vermelha, com largura m\u00ednima de 5 mm, comprimento m\u00ednimo de 250 mm e espa\u00e7o m\u00ednimo entre elas de 188 mm.<\/p>\n\n\n\n

    \"Kit<\/a><\/figure>\n\n\n\n

    Qual a import\u00e2ncia da Ficha de Emerg\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n

    Produtos qu\u00edmicos perigosos, como combust\u00edveis, agrot\u00f3xicos, corrosivos e explosivos, s\u00e3o materiais<\/a> essenciais na ind\u00fastria e, por isso, s\u00e3o transportados com frequ\u00eancia. No caso de acidentes, os riscos s\u00e3o diversos, desde a contamina\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e solo at\u00e9 ferimentos graves das pessoas envolvidas. <\/p>\n\n\n\n

    A Ficha de Emerg\u00eancia tem como objetivo informar aos respons\u00e1veis pelo resgate e pelo transporte quais os procedimentos que devem ser realizados no caso de imprevistos. Assim, permite que as provid\u00eancias sejam tomadas rapidamente e da maneira correta.<\/p>\n\n\n\n

    O documento \u00e9 essencial para minimizar os danos nessas circunst\u00e2ncias. Ele auxilia na prote\u00e7\u00e3o dos profissionais que est\u00e3o transportando os produtos, na preserva\u00e7\u00e3o da natureza ao redor da ocorr\u00eancia<\/a> e na seguran\u00e7a das pessoas que transitam ou residem nos arredores.<\/p>\n\n\n\n

    A Ficha de Emerg\u00eancia \u00e9 obrigat\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n\n

    A ficha de emerg\u00eancia era obrigat\u00f3ria para todos os tipos de transporte at\u00e9 2019. Hoje, para o transporte terrestre em rodovias, o documento n\u00e3o precisa ser apresentado. Mas isso n\u00e3o significa que as informa\u00e7\u00f5es dispostas numa Ficha de Emerg\u00eancia n\u00e3o precisam estar presentes com o produto no momento do transporte. Na pr\u00e1tica, o que mudou foi que o formato, antes padronizado, foi flexibilizado. Veja mais sobre o que dizem as leis:<\/p>\n\n\n\n

    O que a ABNT NBR diz sobre a Ficha de Emerg\u00eancia?<\/h3>\n\n\n\n

    As Normas T\u00e9cnicas<\/a> da ABNT s\u00e3o respons\u00e1veis pela padroniza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios documentos e processos no Brasil. A norma ABNT NBR 7503<\/a> regulamenta as informa\u00e7\u00f5es e o formato necess\u00e1rios para uma Ficha de Emerg\u00eancia.  <\/p>\n\n\n\n

    \u00c9 esse documento que estipula que a Ficha de Emerg\u00eancia deve ser dividida em seis \u00e1reas, qual informa\u00e7\u00e3o deve estar em cada parte, e tamb\u00e9m que ela deve conter tarjas vermelhas nas laterais.<\/p>\n\n\n\n

    O que a ANTT diz sobre a ficha de emerg\u00eancia?<\/h3>\n\n\n\n

    A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por regulamentar o transporte terrestre no Brasil. Foi a entidade que, em 2019, tornou n\u00e3o obrigat\u00f3rio o porte da Ficha de Emerg\u00eancia em rodovias no territ\u00f3rio nacional, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 5.848<\/a>. A vers\u00e3o mais recente, Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 5.998<\/a>, de novembro de 2023, mant\u00e9m essa decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    A senten\u00e7a desobriga o uso de um modelo espec\u00edfico denominado \u201cFicha de Emerg\u00eancia\u201d, mas consta no Art. 25 das resolu\u00e7\u00f5es mais recentes que \u201cem caso de emerg\u00eancia ou acidente, o transportador, o expedidor, o contratante, o destinat\u00e1rio e o fabricante dos produtos perigosos devem apresentar as informa\u00e7\u00f5es<\/strong> que lhes forem solicitadas pela ANTT, pelas autoridades com circunscri\u00e7\u00e3o sobre a via e demais autoridades p\u00fablicas envolvidas na emerg\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, no Art. 29, a documenta\u00e7\u00e3o estabelece que os expedidores de produtos qu\u00edmicos perigosos devem \u201cfornecer, juntamente com as devidas instru\u00e7\u00f5es<\/strong> para sua utiliza\u00e7\u00e3o, os conjuntos de equipamentos para situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e os EPIs de que tratam, respectivamente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    Os trechos do documento evidenciam que \u00e9 importante que os produtos transportados sejam acompanhados de informa\u00e7\u00f5es, que devem ser repassadas \u00e0s autoridades respons\u00e1veis em caso de acidente e tamb\u00e9m de instru\u00e7\u00f5es para o uso de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual<\/a> (EPIs). Esses dados, essenciais numa Ficha de Emerg\u00eancia, precisam acompanhar os produtos, por\u00e9m o formato do documento \u00e9 livre.<\/p>\n\n\n\n

    Como funciona a legisla\u00e7\u00e3o para outros tipos de transporte?<\/h3>\n\n\n\n

    Ao contr\u00e1rio do que acontece no transporte rodovi\u00e1rio de subst\u00e2ncias perigosas, no transporte ferrovi\u00e1rio <\/strong>o Artigo 30 do Decreto n\u00ba 98.973<\/a> determina que os trens transportando produtos perigosos somente poder\u00e3o circular com uma Ficha de Emerg\u00eancia emitida segundo os modelos da ABNT. \u00c9 a \u00fanica forma de transporte na qual a Ficha de Emerg\u00eancia ainda \u00e9 exigida dentro do modelo<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

    J\u00e1 o transporte a\u00e9reo<\/strong>, apesar de exigir informa\u00e7\u00f5es que constam na Ficha de Emerg\u00eancia, possui legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas<\/a> que diferenciam qual tipo de documento deve ser utilizado em cada situa\u00e7\u00e3o, regulamentadas pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC). As regras dependem do tipo de produto, e levam em conta at\u00e9 mesmo se o avi\u00e3o carrega passageiros junto \u00e0 carga. A Ficha de Emerg\u00eancia n\u00e3o se aplica<\/strong> nesse tipo de transporte. O mesmo acontece com o transporte hidrovi\u00e1rio, que possui regras<\/a> pr\u00f3prias regulamentadas pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ). O mais adequado, nesses casos, \u00e9 verificar a documenta\u00e7\u00e3o que se aplica em cada caso espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

    Baixe gr\u00e1tis:<\/strong> Checklist de transporte de produtos perigosos<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O que mudou na Ficha de Emerg\u00eancia para transporte no Mercosul?<\/h2>\n\n\n\n

    No dia 10 de abril de 2024, foi assinado o decreto N\u00ba 11991<\/a>, que fala sobre a execu\u00e7\u00e3o do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial para a Facilita\u00e7\u00e3o do Transporte de Produtos Perigosos<\/a>, firmado entre o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai. <\/p>\n\n\n\n

    O documento prev\u00ea a obrigatoriedade <\/strong>da Ficha de Emerg\u00eancia para produtos que estejam sendo transportados por meio de rodovias entre os pa\u00edses<\/strong>. \u00c9 necess\u00e1rio que a Ficha esteja dispon\u00edvel nos idiomas dos pa\u00edses de origem, tr\u00e2nsito e destino. Tamb\u00e9m estabelece uma recomenda\u00e7\u00e3o n\u00e3o obrigat\u00f3ria, um item adicional que possui instru\u00e7\u00f5es diretas para o condutor.<\/p>\n\n\n\n

    Quais informa\u00e7\u00f5es devem aparecer na Ficha de Emerg\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n

    A Ficha de Emerg\u00eancia possui uma s\u00e9rie de exig\u00eancias dos conte\u00fados que devem estar presentes. Reunimos todos para voc\u00ea:<\/p>\n\n\n\n

    Dados do expedidor<\/h3>\n\n\n\n

    Os dados do expedidor s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a empresa que est\u00e1 enviando o produto. No campo \u201cExpedidor\u201d da ficha, deve constar o nome da empresa, juntamente com o endere\u00e7o completo. Tamb\u00e9m deve ser inclu\u00eddo o telefone da organiza\u00e7\u00e3o, no espa\u00e7o destinado a esse elemento.<\/p>\n\n\n\n

    Dados do produto<\/h3>\n\n\n\n

    Dados sobre o produto tamb\u00e9m devem ser detalhados no documento. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n

    Nome apropriado para o embarque<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

    O nome apropriado para embarque \u00e9 regulamentado pela Resolu\u00e7\u00e3o ANTT N\u00b0 420\/04<\/a>. Seu objetivo \u00e9 descrever o produto da maneira mais fiel poss\u00edvel na Rela\u00e7\u00e3o de Produtos Perigosos<\/a>. Deve sempre ser grafado com letras mai\u00fasculas.<\/p>\n\n\n\n

    Pode ser uma designa\u00e7\u00e3o simples para produtos que s\u00e3o bem definidos, por exemplo \u201cACETONA\u201d. Para subst\u00e2ncias n\u00e3o especificadas que se enquadram em crit\u00e9rios de uma ou mais classes ou subclasses de risco, usa-se uma descri\u00e7\u00e3o do produto, por exemplo \u201cMEDICAMENTOS T\u00d3XICOS, L\u00cdQUIDOS, N.E.\u201d. No segundo caso, pode ser inclu\u00eddo o nome qu\u00edmico da subst\u00e2ncia ap\u00f3s o nome apropriado para o embarque, somente com a primeira letra mai\u00fascula e entre par\u00eanteses.<\/p>\n\n\n\n

    Nome comercial<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

    Esse espa\u00e7o \u00e9 opcional, mas pode ser inserido se a informa\u00e7\u00e3o for relevante. Consiste no nome com o qual o produto \u00e9 vendido.<\/p>\n\n\n\n

    N\u00famero de risco<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

    S\u00e3o n\u00fameros formados por dois ou tr\u00eas algarismos, podendo apresentar tamb\u00e9m a letra X, que indicam o tipo e a intensidade do risco daquele produto. Os riscos mais importantes ficam sempre \u00e0 esquerda, e se houver algum n\u00famero repetido quer dizer que o risco \u00e9 intensificado. Quando a letra X for utilizada, sempre vir\u00e1 antes dos algarismos. Quando um \u00fanico n\u00famero indicar todos os riscos do produto, ele pode apenas ser seguido de 0. Veja o que significa cada s\u00edmbolo:<\/p>\n\n\n\n