{"id":24449,"date":"2024-01-02T08:00:00","date_gmt":"2024-01-02T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.produttivo.com.br\/blog\/?p=24449"},"modified":"2025-08-01T15:34:13","modified_gmt":"2025-08-01T18:34:13","slug":"comunicacao-de-acidente-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.produttivo.com.br\/blog\/comunicacao-de-acidente-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Comunica\u00e7\u00e3o de acidente de trabalho: tipos e como emitir a CAT"},"content":{"rendered":"\n

A Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT)<\/strong> \u00e9 um documento obrigat\u00f3rio que deve ser emitido sempre que ocorre um acidente envolvendo um colaborador durante a jornada de trabalho. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de garantir os direitos do trabalhador, o preenchimento correto da CAT \u00e9 essencial para manter a empresa em conformidade com as exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a do trabalho<\/a>, evitando multas e san\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, voc\u00ea vai entender o que \u00e9 a CAT, quem \u00e9 respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o, quais informa\u00e7\u00f5es devem constar no documento e quais s\u00e3o os prazos legais para o seu registro. Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n

Experimente: <\/strong>Modelo de checklist de seguran\u00e7a do trabalho digital<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\t\t\t\t

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\n\t\t\t\t\t\t\tO que voc\u00ea vai ver: \t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
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  1. O que \u00e9 comunica\u00e7\u00e3o de acidente de trabalho (CAT)?<\/a>
  2. Para que serve a CAT?<\/a>
  3. Quais informa\u00e7\u00f5es devem constar na comunica\u00e7\u00e3o de acidente de trabalho?\u00a0<\/a>
  4. Quais s\u00e3o os principais tipos de comunica\u00e7\u00e3o de acidente de trabalho?\u00a0<\/a>
  5. Como funciona a comunica\u00e7\u00e3o de acidente de trabalho?<\/a>
  6. Quem pode emitir a CAT?\u00a0<\/a>
  7. Quando fazer comunica\u00e7\u00e3o de acidente de trabalho?<\/a>
  8. Qual o prazo para comunicar acidente de trabalho?<\/a>
  9. Quais as consequ\u00eancias da n\u00e3o emiss\u00e3o da CAT?<\/a>
  10. Quais direitos a CAT garante?\u00a0<\/a>
  11. Como controlar a seguran\u00e7a do trabalho na sua empresa?<\/a><\/ol>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\n\n\n

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    O que \u00e9 comunica\u00e7\u00e3o de acidente de trabalho (CAT)?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    A comunica\u00e7\u00e3o de acidente de trabalho (CAT) \u00e9 um documento que deve ser emitido em casos de acidente de trabalho ou de trajeto e no desenvolvimento de doen\u00e7as ocupacionais. <\/p>\n\n\n\n

    Ele serve para registrar, comunicar e reconhecer a ocorr\u00eancia<\/a> do acidente, facilitando a obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais aos trabalhadores. <\/p>\n\n\n\n

    A comunica\u00e7\u00e3o do acidente deve ser endere\u00e7ada especialmente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao sindicato da categoria, ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e \u00e0 Delegacia Regional do Trabalho (DRT), quando se fizer necess\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

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    \"Kit<\/a><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

    Para que serve a CAT?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    A comunica\u00e7\u00e3o de acidente de trabalho serve como prova de que o acidente realmente aconteceu, para que os colaboradores tenham seus direitos trabalhistas reconhecidos, facilitando esse processo. <\/p>\n\n\n\n

    J\u00e1 para a empresa esse documento determina que algumas altera\u00e7\u00f5es e adequa\u00e7\u00f5es sejam feitas no ambiente de trabalho para evitar que futuros acidentes voltem a acontecer, tornando o espa\u00e7o mais seguro para os trabalhadores.  <\/p>\n\n\n\n

    Leia tamb\u00e9m: <\/strong>Gest\u00e3o de riscos na seguran\u00e7a do trabalho: como fazer?<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

    Quais informa\u00e7\u00f5es devem constar na comunica\u00e7\u00e3o de acidente de trabalho? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    O CAT deve trazer a descri\u00e7\u00e3o do que aconteceu e dados dos envolvidos, tanto da empresa como do empregado. Veja quais informa\u00e7\u00f5es incluir no documento: <\/p>\n\n\n\n