{"id":20160,"date":"2023-02-02T08:00:00","date_gmt":"2023-02-02T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.produttivo.com.br\/blog\/?p=20160"},"modified":"2025-08-14T16:54:27","modified_gmt":"2025-08-14T19:54:27","slug":"ca-epi-o-que-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.produttivo.com.br\/blog\/ca-epi-o-que-e\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 CA EPI e como conseguir"},"content":{"rendered":"\n

O CA EPI (Certificado de Aprova\u00e7\u00e3o de Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual)<\/strong> \u00e9 um n\u00famero emitido pelo Minist\u00e9rio do Trabalho que comprova que o EPI foi testado, est\u00e1 em conformidade com as normas e pode ser utilizado com seguran\u00e7a pelos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Sem ele, o equipamento \u00e9 considerado irregular<\/strong> e n\u00e3o pode ser exigido pelo empregador.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, voc\u00ea vai entender o que \u00e9 o CA, por que ele \u00e9 t\u00e3o importante na seguran\u00e7a do trabalho<\/a>, como fazer a consulta e o passo a passo para obter o certificado. Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m: <\/strong>Modelo de ficha de EPI digital no app<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

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O que \u00e9 CA EPI?<\/h2>\n\n\n\n

O CA EPI (ou certificado de aprova\u00e7\u00e3o EPI) \u00e9 um atestado da qualidade do equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual. Emitido pelo Minist\u00e9rio do Trabalho<\/a>, ele s\u00f3 \u00e9 expedido ap\u00f3s o EPI passar por diversos testes que garantem sua efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

Nesses testes, s\u00e3o avaliadas quest\u00f5es como durabilidade, resist\u00eancia, conforto, facilidade de uso e o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o pelo equipamento. Por exemplo: uma m\u00e1scara respirat\u00f3ria deve passar por testes que comprovam que ela opera corretamente para a fun\u00e7\u00e3o proposta, como filtragem de part\u00edculas. Se a m\u00e1scara n\u00e3o passar no teste, ela \u00e9 considerada impr\u00f3pria para uso e n\u00e3o recebe o CA.<\/p>\n\n\n\n

Como cada EPI tem uma finalidade espec\u00edfica (mesmo equipamentos aparentemente iguais, como luvas, podem ter caracter\u00edsticas e fun\u00e7\u00f5es diferentes), \u00e9 preciso averiguar cada um deles. Quando o EPI \u00e9 aprovado, ele recebe um n\u00famero de certifica\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o certificado de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Caso o equipamento n\u00e3o seja aprovado pelo MT (Minist\u00e9rio do Trabalho), ele n\u00e3o recebe o CA e portanto n\u00e3o pode ser comercializado nem distribu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n

\"Kit<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Import\u00e2ncia do CA EPI<\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 o CA EPI que garante a seguran\u00e7a e efic\u00e1cia<\/strong> do equipamento para o uso proposto, j\u00e1 que atesta que ele foi submetido a testes e aprovado.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, o certificado de aprova\u00e7\u00e3o comprova a efici\u00eancia daquele item para proteger seu usu\u00e1rio; por outro lado, a aus\u00eancia de CA indica que o equipamento n\u00e3o \u00e9 pr\u00f3prio para uso, pois n\u00e3o preserva a sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador, e deve ser substitu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n

Imagine um canteiro de obras em que os colaboradores precisam usar capacete para evitar ferimentos e doen\u00e7as ocupacionais. Se o capacete utilizado n\u00e3o foi previamente testado e aprovado, \u00e9 poss\u00edvel que ele n\u00e3o funcione corretamente quando necess\u00e1rio, amea\u00e7ando a integridade do funcion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

CA EPI \u00e9 obrigat\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n\n

Sim, o CA EPI \u00e9 obrigat\u00f3rio por lei em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Norma Regulamentadora n\u00ba 06<\/a> do Governo Federal, o fornecimento de EPIs (equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual) \u00e9 de responsabilidade da empresa, assim como garantir a sua utiliza\u00e7\u00e3o pelos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a NR-06 ainda determina que \u201cO equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual, de fabrica\u00e7\u00e3o nacional ou importado, s\u00f3 poder\u00e1 ser posto \u00e0 venda ou utilizado com a indica\u00e7\u00e3o do Certificado de Aprova\u00e7\u00e3o – CA, expedido pelo \u00f3rg\u00e3o nacional competente em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Mais abaixo vamos te explicar melhor de quem \u00e9 a responsabilidade de obter o certificado de aprova\u00e7\u00e3o de EPI. Continue acompanhando!<\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o do CA EPI<\/h3>\n\n\n\n

Justamente por ser obrigat\u00f3rio, o certificado de aprova\u00e7\u00e3o EPI est\u00e1 sujeito a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Assim como outras inspe\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a<\/a> do trabalho, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do CA fica a cargo do Minist\u00e9rio do Trabalho, que deve:<\/p>\n\n\n\n

\u201ca) fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e a qualidade do EPI;<\/em><\/p>\n\n\n\n

 b) recolher amostras de EPI; e,<\/em><\/p>\n\n\n\n

c) aplicar, na sua esfera de compet\u00eancia, as penalidades cab\u00edveis pelo descumprimento desta NR\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Caso seja constatado que a empresa forneceu equipamentos sem CA EPI v\u00e1lido para seus colaboradores, ela fica pass\u00edvel de multas e at\u00e9 suspens\u00e3o das atividades. O mesmo \u00e9 v\u00e1lido para empresas que fabricam ou importam EPIs.<\/p>\n\n\n\n

Quem \u00e9 respons\u00e1vel pelo certificado de aprova\u00e7\u00e3o EPI?<\/h2>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho \u00e9 respons\u00e1vel por emitir o certificado de aprova\u00e7\u00e3o EPI, mas o CA deve ser solicitado por todas as empresas que atuam com fabrica\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o<\/strong> dos equipamentos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, empresas que comercializam EPIs<\/a> tamb\u00e9m precisam ficar de olho para garantir que est\u00e3o revendendo produtos devidamente certificados, bem como quem adquire e distribui EPIs para seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, todas as empresas envolvidas em alguma etapa do processo de fornecimento dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual devem exigir o n\u00famero do certificado, mas a responsabilidade pela solicita\u00e7\u00e3o do CA EPI \u00e9 das empresas que fabricam ou que importam EPIs<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\"Kit<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Qual \u00e9 a validade do CA EPI?<\/h2>\n\n\n\n

O certificado de aprova\u00e7\u00e3o EPI possui prazo de validade, que pode ser renovado ap\u00f3s o vencimento. Via de regra, a validade do CA \u00e9 de 5 anos<\/strong> ap\u00f3s a emiss\u00e3o, embora esse prazo possa ser diferente conforme a avalia\u00e7\u00e3o do SINMETRO (Sistema Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial).<\/p>\n\n\n\n

Aten\u00e7\u00e3o: o prazo de validade do CA n\u00e3o \u00e9 o mesmo que o prazo de validade do EPI. <\/strong>A validade do certificado de aprova\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o do produto e pode ser renovada. Um EPI com o CA vencido pode ser utilizado normalmente, s\u00f3 n\u00e3o pode ser comercializado.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o prazo de validade do EPI \u00e9 determinado pelo fabricante e deve ser respeitado, pois equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual vencidos se tornam impr\u00f3prios para uso, n\u00e3o cumprem suas fun\u00e7\u00f5es adequadamente e amea\u00e7am a integridade do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: <\/strong>Como fazer um relat\u00f3rio de seguran\u00e7a do trabalho + modelo digital<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Onde encontrar o n\u00famero do CA EPI?<\/h2>\n\n\n\n

O n\u00famero do CA deve ser registrado no pr\u00f3prio EPI, no formato C.A.00000. Verifique se o n\u00famero do certificado de aprova\u00e7\u00e3o se encontra impresso no interior, lateral ou verso do equipamento, ou ainda na etiqueta ou embalagem.<\/p>\n\n\n\n

Muitas vezes, o prazo de validade do CA vem registrado junto ao n\u00famero do certificado de aprova\u00e7\u00e3o do EPI, assim como o lote de fabrica\u00e7\u00e3o e o nome do fabricante.<\/p>\n\n\n\n

Como consultar CA certificado de aprova\u00e7\u00e3o EPI?<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m do CA ser disponibilizado diretamente no equipamento, ainda \u00e9 poss\u00edvel pesquisar o n\u00famero do certificado por meio de uma ferramenta de consulta de CAEPI<\/a> do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Basta preencher dados como o equipamento (capacete, luva, m\u00e1scara, entre outros), o tipo de prote\u00e7\u00e3o (contra agentes qu\u00edmicos, f\u00edsicos, biol\u00f3gicos, etc) e o fabricante ou importador que o sistema busca todos os registros.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: <\/strong>O que \u00e9 an\u00e1lise de riscos, quais s\u00e3o as etapas e como fazer<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Para empresas que atuam com seguran\u00e7a do trabalho, recomendamos que registrem o n\u00famero do CA em uma ficha de EPI<\/a> antes de fazer a distribui\u00e7\u00e3o dos equipamentos. Assim, voc\u00ea armazena a informa\u00e7\u00e3o para consultas futuras e pode at\u00e9 apresentar a ficha em uma inspe\u00e7\u00e3o para comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Imagem<\/a>
Modelo de ficha de EPI gratuito do Produttivo<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Como conseguir o CA EPI?<\/h2>\n\n\n\n

Se voc\u00ea atua com fabrica\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, j\u00e1 sabe que sua empresa \u00e9 respons\u00e1vel por solicitar o certificado de aprova\u00e7\u00e3o EPI. Mas por onde come\u00e7ar? Calma, vamos te mostrar como conseguir o CA EPI.<\/p>\n\n\n\n

Antes de disponibilizar o produto para comercializa\u00e7\u00e3o, o fabricante precisa solicitar testes t\u00e9cnicos<\/strong> para avalia\u00e7\u00e3o de cumprimento a crit\u00e9rios pr\u00e9-estabelecidos, como resist\u00eancia, conforto, composi\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Esses testes ser\u00e3o realizados em amostras do material por um laborat\u00f3rio credenciado<\/strong> pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) ou \u00f3rg\u00e3o internacional certificado, no caso de produtos importados. O laborat\u00f3rio pode ser escolhido pelo pr\u00f3prio fabricante, desde que seja credenciado.<\/p>\n\n\n\n

Quando o teste for finalizado, a documenta\u00e7\u00e3o <\/strong>deve ser enviada ao Minist\u00e9rio do Trabalho. Se o produto for importado e seus documentos estiverem em outro idioma, \u00e9 preciso incluir tamb\u00e9m uma tradu\u00e7\u00e3o juramentada.<\/p>\n\n\n\n

Assim que o fabricante ou importador der entrada no processo, o MT tem um prazo de 60 dias <\/strong>para analisar a documenta\u00e7\u00e3o e aprovar a comercializa\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o do EPI.<\/p>\n\n\n\n

Se o produto n\u00e3o passar no teste laboratorial ou tiver seu certificado negado pelo MT, \u00e9 preciso alter\u00e1-lo para seguir as exig\u00eancias t\u00e9cnicas pertinentes e ent\u00e3o fazer uma nova solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante lembrar que todos os equipamentos devem receber um CA pr\u00f3prio; cada equipamento deve passar por esse processo individualmente.<\/p>\n\n\n\n

Ah, a solicita\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o do certificado n\u00e3o tem custo<\/strong>. O que \u00e9 cobrado \u00e9 a testagem pelos laborat\u00f3rios, e esse encargo deve ser pago pela empresa que est\u00e1 solicitando o CA EPI.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: <\/strong>Mapa de riscos: o que \u00e9, para que serve e quais s\u00e3o os tipos?<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Passo a passo para solicita\u00e7\u00e3o do CA EPI<\/h3>\n\n\n\n

Para deixar o processo de solicita\u00e7\u00e3o do CA mais f\u00e1cil, separamos um passo a passo para voc\u00ea:<\/p>\n\n\n\n

  1. Primeiro, \u00e9 preciso solicitar a testagem do EPI para um laborat\u00f3rio credenciado pelo INMETRO;<\/li>
  2. Com o laudo do laborat\u00f3rio em m\u00e3os, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 solicitar acesso ao sistema CAEPI<\/a> por e-mail, atrav\u00e9s do endere\u00e7o epi.sit@economia.gov.br. No e-mail, devem constar:
    1. CPF e endere\u00e7o de e-mail do usu\u00e1rio;<\/li>
    2. CNPJ da empresa;<\/li>
    3. e tipos de EPIs para os quais o CA ser\u00e1 solicitado.<\/li><\/ol><\/li><\/ol>\n\n\n\n

      O usu\u00e1rio receber\u00e1 login e senha pelo e-mail informado e ent\u00e3o estar\u00e1 habilitado a utilizar o sistema CAEPI;<\/p>\n\n\n\n

      1. Agora vamos \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do CA. Fa\u00e7a o preenchimento da solicita\u00e7\u00e3o no sistema, e inclua:
        1. o certificado de conformidade do EPI (emitido por Organismo de Certifica\u00e7\u00e3o de Produtos nacionais acreditados pelo INMETRO para equipamentos submetidos \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria no \u00e2mbito do SINMETRO);<\/li>
        2. Para EPIs tipo colete \u00e0 prova de bala, Relat\u00f3rio T\u00e9cnico<\/a> Experimental – ReTEx, T\u00edtulo de Registro – TR v\u00e1lido e respectiva Apostila, emitidos pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro;<\/li>
        3. termo de responsabilidade, para EPIs tipo meia de seguran\u00e7a;<\/li>
        4. relat\u00f3rio de ensaio ou certificado de conformidade realizado no exterior, para os equipamentos listados na Portaria\/ MTP n\u00b0 672, de 2021, acompanhado da respectiva tradu\u00e7\u00e3o para a l\u00edngua portuguesa;<\/li>
        5. ou relat\u00f3rio de ensaio, emitido por laborat\u00f3rio nacional acreditado pelo INMETRO, para os demais equipamentos n\u00e3o listados nos itens anteriores.<\/li><\/ol><\/li>
        6. Acompanhe a solicita\u00e7\u00e3o por meio do sistema. Em at\u00e9 60 dias o CA ser\u00e1 concedido e disponibilizado para consulta no site da CAEPI<\/a>, ou indeferido. Nesse caso, podem ser solicitadas mais informa\u00e7\u00f5es ou corre\u00e7\u00f5es.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

          Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel ver como obter o certificado de aprova\u00e7\u00e3o de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual<\/a> no site do Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n

          \n\n\n\n

          Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe a import\u00e2ncia do CA e como solicitar o seu, voc\u00ea tamb\u00e9m pode investir em um sistema de ficha de EPI digital<\/a>, como o Produttivo. <\/p>\n\n\n\n

          O relat\u00f3rio pode ser preenchido no celular ou tablet e permite registrar o CA do EPI, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es como checklist dos equipamentos, registro da distribui\u00e7\u00e3o e at\u00e9 assinatura do colaborador para atestar o recebimento do EPI.<\/p>\n\n\n\n

          \n
          \"Modelo<\/a><\/figure>\n\n\n\n
          \"Modelo<\/a><\/figure>\n
          Ficha de EPI digital gerada no Produttivo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

          <\/p>\n\n\n\n

          Todas as informa\u00e7\u00f5es ficam salvas em nuvem e o gestor pode acompanhar o preenchimento mesmo \u00e0 dist\u00e2ncia. Aproveite para fazer um teste gr\u00e1tis e conhecer todas as nossas funcionalidades!<\/p>\n\n\n\n

          Conhe\u00e7a tamb\u00e9m nossos modelos de checklist de EPI<\/a> e checklist de seguran\u00e7a do trabalho<\/a>.<\/p>\n\n\n\n