- O que \u00e9 georreferenciamento de im\u00f3veis rurais?<\/a>
- Para que serve o georreferenciamento rural?<\/a>
- Qual a import\u00e2ncia do georreferenciamento rural?<\/a>
- Quem pode fazer georreferenciamento de im\u00f3veis rurais?<\/a>
- Georreferenciamento rural: quanto custa?<\/a>
- Prazo para o georreferenciamento rural<\/a>
- Como fazer o georreferenciamento de im\u00f3veis rurais?<\/a><\/ol>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 georreferenciamento de im\u00f3veis rurais?<\/h2>\n\n\n\n
O georreferenciamento de im\u00f3veis rurais consiste em mapear a propriedade para definir sua localiza\u00e7\u00e3o exata<\/strong> e determinar as dimens\u00f5es do terreno. \u00c9 a partir do georreferenciamento rural que o propriet\u00e1rio se certifica que a \u00e1rea do im\u00f3vel n\u00e3o est\u00e1 se sobrepondo a outras propriedades.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ajuda a levantar dados topogr\u00e1ficos como as superf\u00edcies da propriedade e outras caracter\u00edsticas geogr\u00e1ficas que ser\u00e3o usadas futuramente no desenho de plantas e projetos.<\/p>\n\n\n\n
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<\/a><\/figure>\n\n\n\nPara que serve o georreferenciamento rural?<\/h2>\n\n\n\n
O georreferenciamento rural permite atribuir um endere\u00e7o <\/strong>\u00e0 propriedade, j\u00e1 que as informa\u00e7\u00f5es levantadas possibilitam determinar a localiza\u00e7\u00e3o<\/a> exata do im\u00f3vel, incluindo seus limites em rela\u00e7\u00e3o a outros terrenos.<\/p>\n\n\n\n
Desse modo, o propriet\u00e1rio pode saber com exatid\u00e3o qual \u00e9 a \u00e1rea total de seu im\u00f3vel e entender at\u00e9 onde vai seu terreno e onde come\u00e7am outras propriedades.<\/p>\n\n\n\n
Como em propriedades rurais \u00e9 comum que n\u00e3o haja um endere\u00e7o tradicional, com nome da rua e n\u00famero do im\u00f3vel, o georreferenciamento fornece os dados necess\u00e1rios para determinar a localiza\u00e7\u00e3o por meio das coordenadas geogr\u00e1ficas.<\/p>\n\n\n\n
<\/a><\/figure>\n\n\n\nQual a import\u00e2ncia do georreferenciamento rural?<\/h2>\n\n\n\n
Al\u00e9m do georreferenciamento rural facilitar a localiza\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o dos limites da propriedade<\/strong>, ele tamb\u00e9m \u00e9 exigido por lei (veja mais sobre isso logo abaixo). Portanto, sua realiza\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para o registro do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Outro benef\u00edcio do georreferenciamento de im\u00f3veis rurais \u00e9 evitar a incorpora\u00e7\u00e3o indevida de terras, pr\u00e1tica ilegal conhecida como grilagem. A partir do levantamento topogr\u00e1fico, o propriet\u00e1rio possui todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o terreno para evitar ocupa\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n\n\n\n
A import\u00e2ncia do georreferenciamento rural ainda inclui:<\/p>\n\n\n\n
- Valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para venda;<\/li>
- Obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais;<\/li>
- Solicita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rural e outros financiamentos;<\/li>
- Impedi\u00e7\u00e3o de sobreposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Portanto, se seu im\u00f3vel rural ainda n\u00e3o est\u00e1 regularizado, agilize esse processo para garantir a seguran\u00e7a do terreno.<\/p>\n\n\n\n
Lei do Georreferenciamento<\/h3>\n\n\n\n
A Lei 10.267\/2001<\/a> tornou o georreferenciamento de im\u00f3veis rurais obrigat\u00f3rio, com o objetivo de demarcar as \u00e1reas escrituradas, olha s\u00f3:<\/p>\n\n\n\n
\u00a7 3\u00ba Nos autos judiciais que versem sobre im\u00f3veis rurais, a localiza\u00e7\u00e3o, os limites e as confronta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o obtidos a partir de memorial descritivo assinado por profissional habilitado e com a devida Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica \u2013 ART, contendo as coordenadas dos v\u00e9rtices definidores dos limites dos im\u00f3veis rurais, geo-referenciadas ao Sistema Geod\u00e9sico Brasileiro e com precis\u00e3o posicional a ser fixada pelo INCRA […].<\/p>\n\n\n\n
Caso o terreno esteja em situa\u00e7\u00e3o irregular perante ao INCRA, o propriet\u00e1rio fica impossibilitado de realizar qualquer altera\u00e7\u00e3o, como remembramento do im\u00f3vel, at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o, e ter\u00e1 mais dificuldade para obter licen\u00e7as, alvar\u00e1s, financiamentos e outros benef\u00edcios governamentais.<\/p>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m: Manuten\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas agr\u00edcolas: checklist + boas pr\u00e1ticas<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n
<\/a><\/figure>\n\n\n\nQuem pode fazer georreferenciamento de im\u00f3veis rurais?<\/h2>\n\n\n\n
O georreferenciamento de im\u00f3veis rurais s\u00f3 pode ser realizado por profissionais credenciados junto ao INCRA e registrados no CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) ou CFT (Conselho Federal dos T\u00e9cnicos Industriais).<\/p>\n\n\n\n
Conforme a PL 1221\/2010<\/a> do CONFEA, est\u00e3o habilitados para fazer georreferenciamento rural: Engenheiros Agrimensores, Engenheiros Cart\u00f3grafos, Tecn\u00f3logos e T\u00e9cnicos destas modalidades, como geod\u00e9sia e topografia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os profissionais que se enquadram na PL 2087\/2004<\/a> (Arquiteto e Urbanista, Engenheiro Agr\u00edcola, Engenheiro Agr\u00f4nomo, Engenheiro Civil<\/a>, Engenheiro de Fortifica\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o, Engenheiro Florestal, Engenheiro Ge\u00f3logo, Engenheiro de Minas, Engenheiro de Petr\u00f3leo, Ge\u00f3grafo, Ge\u00f3logo, Tecn\u00f3logo ou T\u00e9cnico de \u00e1reas correlatas) podem obter uma extens\u00e3o de sua forma\u00e7\u00e3o e ent\u00e3o solicitar ao CREA uma averba\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es para ent\u00e3o estarem habilitados a fazer o georreferenciamento.<\/p>\n\n\n\n
Ao buscar um profissional para fazer o georreferenciamento de im\u00f3veis, verifique se o mesmo possui a habilita\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Georreferenciamento rural: quanto custa?<\/h2>\n\n\n\n
O custo do georreferenciamento de im\u00f3veis rurais varia conforme as dimens\u00f5es do terreno e sua localiza\u00e7\u00e3o, entre outras particularidades, mas considera-se a partir de R$250,00 por hectare<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Esse pre\u00e7o pode aumentar dependendo da regi\u00e3o em que a propriedade est\u00e1 localizada e outras vari\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
<\/a><\/figure>\n\n\n\nPrazo para o georreferenciamento rural<\/h2>\n\n\n\n
A Lei 10.267\/2001, que citamos anteriormente, estabelece tamb\u00e9m um prazo para que todos os im\u00f3veis rurais regularizem seu georreferenciamento. Esse prazo se baseia no tamanho da propriedade, com per\u00edodos de car\u00eancia espec\u00edficos a serem contados a partir da publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n
Veja como fica o prazo para georreferenciamento de im\u00f3veis rurais:<\/p>\n\n\n\n
- Para que serve o georreferenciamento rural?<\/a>
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<\/a><\/figure>\n\n\n\n